Consulta de Processos

Nº Processo: 0000960-29.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/ | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Luis Felipe Dias (OAB | Advogado(s): Vinícius André de Sousa (OAB: 60285, DF), Advogado: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 394498, 444595, 450466, 60285, 26544, 362106, 459397, 402323, 452624, 498365, 235109, 292570, 340863, 447728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500115-98.2020.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado: | Autor(es): Gustavo Henrique Silva Salgado, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179, RJ), Apelado: Ministério | OAB: 105815, 178179, 348515, 456230, 302383, 395003, 132728, 225645, 511635, 152756, 134724, 247293, 339106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023588-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: | Assunto: Estelionato; Impetrante: Artur | OAB: 441361, 442684, 136621, 308704, 396560, 322765, 328340, 445152, 457181, 509298, 265193, 242875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012223-57.2024.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012223-57.2024.8.26.0482; Assunto: Falta | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Réu(s): M. G. L., Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722, SP), M. P. do E. de S. P. | OAB: 269917, 204296, 373573, 350355, 323722, 280994, 29800, 283234, 168348, 407768, 348036, 84599, 413838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505552-26.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira | Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 345926, 122861, 105712, 141028, 466101, 195304, 337602, 287610, 47630, 490160, 471325, 73969, 259961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500601-21.2024.8.26.0347 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, SP), Apelado | OAB: 392627, 481434, 85439, 452724, 466094, 309162, 142255, 464604, 94693, 261911, 480278, 403414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11