Consulta de Processos

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510528-97.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510528-97.2022.8.26.0050; Furto | Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP) (Defensor Dativo); Assistente | Autor(es): Adriano Albuquerque Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 433181, 158105, 228755, 418108, 999999, 202085, 483767, 118349, 345829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-38.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500505-38.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Alves Cavalcante (OAB: 287224/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Cassi Jonmes Silva, Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, S. M. da S., Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888, Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224, J. M. T., Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Gabriel Luiz Ferrari Grassi (OAB: 446026, Pietro Couto Ribeiro de Campos, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Marcelo Cassiano Cardoso, Advogado: Itamar Francisco Taveira de Souza (OAB: 188351 | OAB: 287224, 344643, 457802, 460669, 266888, 321224, 360407, 337084, 302408, 446026, 405897, 188351, 325816, 451076, 289247, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500234-33.2024.8.26.0626 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500244-60.2024.8.26.0664; Furto | Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Lucas Matheus Alves de Souza, Advogado: Bruno Endrigo de Oliveira Reis (OAB: 469212, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Adrien Rogerio Mateus Rocha, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB, Mikael Henrique Inacio Dias, Advogada: Natalia Delgado dos Santos (OAB: 378861, SP), Jonathan Ribeiro Cardoso (OAB: 395738, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 169886, 469212, 268198, 222732, 478991, 389475, 406999, 456425, 433630, 183845, 378861, 125545, 490908, 395738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-06.2024.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500354-06.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Rodrigo Souza Alves (OAB: 415363/SP); | Autor(es): F. A. de O., Advogado: Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Thiago Souza Alves (OAB: 483941, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, C. A. da S., Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474, Def. | OAB: 415363, 483941, 289777, 999999, 235474, 236284, 420534, 218245, 375632, 391371, 295060, 380062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501241-24.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501247-65.2023.8.26.0347; Estelionato; Apelante: Flávio | Advogado: Eduardo Coelho Alves (OAB: 265283/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Vinicius da Silva Julião (OAB: 276467, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Tiago Rodrigues Massa, Advogado: Raphael Aparecido Machado Garcia (OAB: 416902 | OAB: 437666, 265283, 108711, 999999, 272170, 232689, 295476, 276467, 169699, 416902, 441337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500250-58.2022.8.26.0431 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP); Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Eduardo | Autor(es): Lucas Emanuel de Oliveira Lobo, Advogada: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB: 431287, SP), Apelado: Ministério, R. R. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada: Alessandra Pinho, LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO, Advogado: Enzo Pellegrino Pedro (OAB: 355326 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: 98042, SP) | OAB: 61181, 147812, 313340, 335178, 333588, 431287, 262172, 441425, 999999, 26417, 250557, 190614, 282231, 180143, 98042, 355326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503115-42.2024.8.26.0477 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude | Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador); Apelado: R. I. C. | Advogado(s): Roberto Mario Morganti (OAB: 189152, SP), Apelado: E. R. da S., RepreLeg: Jennifer Menezes | OAB: 368147, 999999, 189152, 460711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11