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2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759
28/07/2025 22:52
1029961-77.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1029961-77.2018.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Bruna Tapie Gabrielli, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Recorrente: Danilo Rafael Nunes Tretene da Silva, Advogado: Wellington, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido | OAB: 193742, 234953, 221774, 343610, 210445, 237006, 91286, 183031, 290535, 235905, 352777, 97365, 116800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953
28/07/2025 21:36
1096094-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036
28/07/2025 21:35
0002019-82.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002019-82.2025.8.26.9061 | Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Requerido: Estado de São Paulo; | Autor(es): Suely Maria de Mattos Faquim, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Dercides | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Requerido: São, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 112752, 210438, 237006, 344044, 300022, 331777, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Suely Maria de Mattos FaquimAdvogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022
28/07/2025 20:53
1500217-41.2017.8.26.0238
Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de TupãAdvogado: Batista Atui Neto (OAB: 55113
28/07/2025 19:48
1024430-34.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1024430-34.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024430-34.2023.8.26.0053; | Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP); | Autor(es): Enid Inacio Conti, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, SP), Apelante: Enesia Pereira Inacio de | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, SP), Ficam as partes, Roberley Rodrigues Maciel, Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662, Ficam as partes intimadas para se, Aide de Campos Silva, Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Apelado: Abilon Naves de Campos | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Caram Calil (OAB | OAB: 160510, 417509, 343260, 350323, 161232, 249623, 434977, 71602, 142911, 268094, 207707, 363569, 181057, 193534, 463662, 225463, 107972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Enid Inacio ContiRéu: Município de São PauloAdvogado: Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977
28/07/2025 19:46
0031783-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
2158762-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
0003260-90.2025.8.26.0590
Nº Processo: 0003260-90.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 174336/SP - Marcelo Domingues Pereira | Autor(es): M.P.E.S.P., Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, D.C.S., Valdira Santos Alves Gomes, L.F.O. | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Vanessa Trajano de Oliveira, E.S.P. | Advogado(s): 174336, SP, Marcelo Domingues Pereira, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 448025, Pedro Emanuel do Nascimento Menezes, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 346457, Antonio Messias Sales Junior, 457269, Sabrina Douetts Cruz Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:41
2156129-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25