Consulta de Processos

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024275-94.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024275- | Advogado: Diego Medici Morales (OAB: 247424/SP); | Autor(es): Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416, SP), Advogada, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S, AutoBAn, Advogada: Ester Phelipe (OAB: 159889, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112, SP), Ficam as partes intimadas, Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386, Advogado | Advogado(s): Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Apelante: Allonda Engenharia, Construção Ltda, Advogado, Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187, Apelado: João Leomar Evangelista Feitosa, Advogada: Fernanda | OAB: 247424, 374112, 303020, 341537, 145354, 354416, 378539, 228213, 159889, 133187, 458368, 459725, 416571, 478725, 521297, 428643, 527623, 137660, 265230, 418386, 414727, 122767, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000594-56.2025.8.26.0572 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000611-90.2023.8.26.0660; Aposentadoria; Apelante: Priscilla | Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Advogada: Estela | Autor(es): Marlene Fernandes Bernardino, Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185, SP), Advogada: Estela, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, Apelado: Elza | Réu(s): Leonardo Macedo Santana, Advogada: Laura de Oliveira Azevedo Silva (OAB: 498231, SP), Advogada: Maria Eduarda | OAB: 297185, 310835, 328766, 405090, 300908, 465817, 434840, 137399, 131725, 130467, 87284, 375671, 398283, 498231, 492557, 197569, 235016, 374882, 301498, 329178, 198558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006661-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190- | Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/ | OAB: 264902, 326493, 464145, 194802, 430658, 176987, 182990, 124456, 145859, 183724, 308456, 163569, 161232, 267267, 346915, 108111, 473712, 175626, 137864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11