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1027183-79.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1027183-79.2024.8.26.0068 | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, JUSTIÇA Pública | Réu(s): Rafael Dutra Pereira Aguiar, Philips Medical Systems Ltda, ANDRE ROQUE NETO | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09
1027190-71.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1027190-71.2024.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 222937/SP - Marco Antonio da Costa Sabino | Autor(es): L.V.P., T.I.B.S., Wigoo Marketing Connect Ltda, Lagotela Ltda, Rafaela Bonatto Lazzarini, Bruno Vale Bartasson, Celina Cutrale Tarantino, Helena Ferreira dos Santos Dantas | Réu(s): G.H.V., C.B.S., Carolina Baby Móveis Infantis Ind, Com Ltda, Chrysos Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Thiago Pereira Jardim, Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 222937, SP, Marco Antonio da Costa Sabino, 447559, Giovanna Aguiar de Almeida, 60874, Anesio Macleod Titto, 409016, Daniela Maria Chiste Pião Querubini, 144742, MG, ALEXANRE BRITO PIEDADE, 303766, Maíra Cristina Luiz, 176029, Léo Rosenbaum, 129152, Patricia Caldeira Zamarrenho, 86804, RS, Gabriel Padão Garcia Campos, 168911, Fabio Colognesi Braga, 281793, Etza Rodrigues de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.V.P.Réu: G.H.V.Advogado: 222937
04/08/2025 19:08
1008392-97.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1008392-97.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 18507/MS - Diego Araújo Biscaino | Autor(es): Lorival Daroz, Edio Uilson Ferreira da Silva, Valdir Marques Leão, Ricardo Matheus Cavalcante, Carlos Henrique Lobregati | Réu(s): Banco Bradesco S, Thermas Acqualinda S, Cristiano Andre Evangelista, Leonardo dos Santos Silva | Advogado(s): 18507, MS, Diego Araújo Biscaino, 444349, SP, Alexandre Navarro Bomfim, 449965, Rafael Boreli dos Santos, 37227, Rafael Boreli Advogados Associados, 463048, Thainara Dias dos Santos, 462718, Iliria Ferreira da Silva Okada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lorival DarozRéu: Banco Bradesco SAdvogado: 18507
04/08/2025 19:07
0000589-55.2024.8.26.0582
Nº Processo: 0000589-55.2024.8.26.0582 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA, Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 39347, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1500310-92.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1500310-92.2024.8.26.0582 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1543522-13.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1543522-13.2024.8.26.0050 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Condomínio Parque Rio Paraná, C.S., Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Danilo dos Reis Casemiro, Antonio Borges de Souza, Suely Maria de Matto Faquim | Réu(s): Marlon William Garbina, M. F. A. F. Ponte Comercial de Informática, Celulares, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 460542, João Paulo Sardinha dos Santos, 226657, Flavia dos Reis Silva, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 153447, Flávio Neves Costa, 499969, Bruno Thiago Krieger, 512365, Rosemberg Padial da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:39
0026157-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0026157-10.2024.8.26.0506 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.F.S.G., M.L.A.S., CARLOS WALTER FERNANDEZ SEMPERTEGUI, I.G.C.C., V.P.S.R., Janaina Neves Henriques, T.S.J., Gibatelli Comércio de Roupas Ltda, Luciane Castilho Silva Rodrigues | Réu(s): Lolas Cem S, J.K., E.A.A.S., Lazor Comercio de Pneus, Acessorios LTDA, PneuZ, J.C.P.C., E.S.R., ANDRADE E MENEZES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Multiplan Arrecadadora Ltda., Jocélio Matias de Lima, J.K.D.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 129860, Santa Aparecida Ramos Nogueira, 430972, Quézia Caroline Gonçalves de Souza Batista, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 346571, Sonia Aparecida Lopes Ramalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.F.S.G.Réu: Lolas Cem SAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:34
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13