Consulta de Processos

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019758-05.2024.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP); | Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Batista Masseno; | Réu(s): Banco Psa Finance Brasil S, Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933, SP), Havendo interesse na tentativa de | Advogado(s): Nayara Olinda Cavalcante Fernandes (OAB: 486109, SP), Advogado: Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805, Fábio Rivelli (OAB: 297608, João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348, CE), Apelado: Valdir da Silva, Advogado: Durvalino Domingues da Silva | OAB: 402384, 486109, 359805, 298933, 356701, 431343, 297608, 30348, 351110, 293372, 154087, 388329, 382843, 137192, 274181, 167614, 305449, 332845, 311942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022476-91.2023.8.26.0007 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C. | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), Edson Jose de Santana (OAB: 193252, Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381, RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis, Apelado: E. de S. P., Advogada, Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534, Recorrido: M. de E. C., Advogado: Amaro | OAB: 52773, 452062, 337155, 382055, 193252, 170880, 338211, 224194, 409381, 118307, 479534, 267987, 103394, 423945, 151797, 309174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034545-19.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545- | Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti; | Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as | Advogado(s): Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956, PR), Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino, Advogado: Luiz Fellipe, Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769, SP), Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611, Advogado: Renato Leopoldo | OAB: 256134, 482787, 173429, 428323, 202476, 104956, 77460, 163834, 126769, 289611, 292650, 112939, 102420, 506885, 123817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022340-30.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Pedro Henrique Tonin | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 366568, 150205, 151765, 262313, 445151, 446065, 446255, 103394, 435602, 329024, 286179, 249113, 210352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11