Consulta de Processos

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002502-51.2025.8.26.0572 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Advogado: 95894/MG - Maira Figueira Avezum de Lima | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 3ª Região, A.C.F.I., DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana Batista dos Santos, E.V.S.R. | Réu(s): F.S.S., Raizen Centro Sul Paulista S.a., Loteamento São Joaquim da Barra I, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 95894, MG, Maira Figueira Avezum de Lima, 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 441510, Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 402908, Danubia Bacceto Pajola, 203325, Carla Maria Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009370-86.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507329-27.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno de Almeida Sampayo | Réu(s): LUCAS NUNES MONTINO, NICOLAS GONSAGA CRISPIM DA COSTA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 523705, Rayssa Teodozio dos Santos, 178035, Laerte Mendes Junior, 231836, Wanessa Priolli dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002930-12.2017.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 503520, Gabriel Santana Ribeiro, 251651, Moises Rodrigues de Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015998-80.2025.8.26.0562 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 77306/PR - Robson Massarutti de Paula | Autor(es): M.F.N., Iuri Rabelo Melo, L.L.O., M.P.E.S.P., AGATHA LUIZE COSTA SANTOS | Réu(s): Estado de São Paulo, CESAR SOUZA PINHEIRO, E.S.O., M.S. | Advogado(s): 77306, PR, Robson Massarutti de Paula, 270892, SP, Marcio da Cunha Leocádio, 246900, Gustavo Marinho de Carvalho, 365015, Igor Rabelo Melo, 120033, RS, Matheus Henrique da Silveira, 44027, BA, Suelen Eduarda Ferreira Gomes, 337682, Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015915-64.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 127335/SP - Maria de Fatima Chaves Gay | Autor(es): S.P.P., R.M.C., Patrícia Lopes do Prado, Keitty Cristina Guedes Brasil, Silvio Ferreira Junior, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS | Réu(s): F.L.P., E.R.C., Alex Minadakis Brasil, Diego Candido Oliveira Soares, Kaio Ramos dos Santos Ferreira | Advogado(s): 127335, SP, Maria de Fatima Chaves Gay, 64426, PR, Levi de Andrade, 309742, Angelica Soares, 176996, Valéria Alvarenga Rollemberg, 473708, Gabrielle Nunes de Oliveira, 152757, Anderson Ribeiro Agostinho, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003747-93.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472729/SP - Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Autor(es): Braz Odair Bello, G.C.C., L.M.A.S.O., T.V.S.V., Perciliana Leite Barbosa, JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, S.C.A.S., M.Z.E. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, A.F.S., P.M.S.F.S., W.V.G.S., Benedito Rodolfo | Advogado(s): 472729, SP, Priscila Danielle Barbosa de Almeida, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 479334, Angelica Gabriela Bessa da Silva, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 388879, Juliana Sasso de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524240-86.2024.8.26.0050 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Joao Roberto dos Santos, F.C.M., M.V.S.V. | Réu(s): M.G.M.A., J.S.S.V. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 328056, Roseli Poggere da Rosa, 170315, Neide Prates Ladeia Santana, 364553, Marcia Racine Raimundo Maldonado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501243-98.2025.8.26.0495 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARAL, Paulo Rogerio Nascimento Cordoba | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 302146, Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira, 307338, Marcelo Rosa de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11