Consulta de Processos

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501137-78.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Juliane Fernanda dos Santos Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), VITOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA, Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Antonio Lima da Silva (OAB: 409643, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331199, 307573, 396206, 232700, 352788, 135346, 424576, 363886, 217767, 409643, 264795, 451605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500956-50.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ricardo Jose Galindo; Advogado: Flavio | Autor(es): Mauricio Barbosa de Oliveira, Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560, SP), Apelado: Ministério Público, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P., Maicon Artur Alves Ferreira, Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124, Apelado: Ministério Público do | OAB: 325384, 469100, 205560, 301625, 999999, 128711, 323749, 506005, 507063, 143462, 276761, 423124, 484594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050701-12.2025.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Vinicius Augusto de Albuquerque, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 96122, 172926, 283439, 424142, 476339, 529910, 87571, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211504-14.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ | Assunto: Fornecimento de | OAB: 428252, 32599, 480138, 485030, 335738, 515449, 335223, 162489, 172800, 351016, 65128, 236321, 491207, 330995, 280270, 140771, 254605, 186384, 153892, 15574 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210320-23.2025.8.26.0000 | Vara: 19ª Vara Cível; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: | Advogado(s): Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Paulo Fernando, Roberto Moreira Dias (OAB: 182646, Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277, Interessado: Msp, Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C, Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994, Interessada: Emília de Fátima Carriço Amaro, outro, Advogada, Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164, 287406, 403110, 533296, 20765, 253662, 309390, 139181, 211189, 216360, 358408, 321292, 216467, 341104, 147800, 170013, 314968, 175215, 376716, 469475, 27821, 212537, 58507, 221676, 393460, 182646, 142662, 515283, 24418, 14868, 12779, 278593, 75288, 68277, 110337, 115097, 27096, 177994, 141179, 109637, 193487, 68335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11