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0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
Advogado: Antonio Carlos de Souza
14/08/2025 14:34
0000196-83.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000196-83.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13216, MT 18609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (art | Disponibilizado: 30/07/2024
Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 14:33
0034267-54.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0034267-54.2019.8.11.0000 | Vara: com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 3/2023 - CIA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 Paz e Tabelionato de Notas. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 Paz, Tabelionato de Notas. | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02, decisão proferida no Processo CIA n. 0059065 | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02
14/08/2025 09:29
0076619-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0076619-85.2023.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro andamentos n. 7 e 8, dispôs, no item 7.3: | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias, entre elas, a cientificação dos interessados, publicação do | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/05/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias
14/08/2025 09:24
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0000189-91.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000189-91.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO – OAB/MT 12071 | Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO DEVOLUTIVO E | Réu(s): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO, OAB, MT 12071, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura, MT 13216, MT 13216 PARTE INTERESSADA: LAURAMIR DE SOUZA BARBOSA, TABELIÃ | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA NOTÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MT. | OAB: MT 5698, MT 20170, MT 12071, MT 13216, MT 25786 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/04/2024
Réu: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAAdvogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHORelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 09:13
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0060766-36.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0060766-36.2023.8.11.0000 | Vara: desta Comarca, estará afastado de suas funções por motivo de | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, DF, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA, João Oliveira de Lima, OAB MT 4.257 B pela Coordenadoria Administrativa deste Fórum via malote digital pelo código | OAB: MT 6228, MT 32464 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/04/2024
Autor: ENERGISA MATO GROSSOAdvogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
14/08/2025 09:07
0749817-03.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024
Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIADRelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
14/08/2025 09:04
0024209-16.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024209-16.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/MT 20386/O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB, MT 20386, O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DR. ALTAIR BALIEIRO (OAB, MT 13946, O) | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 20386, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51