Consulta de Processos

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062171-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Flávio Adelino Frisom, Lana Ferreira Moreira, Adriano Pereira da Costa, Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli, José Antonio Cirineo Ferreira, Simone Machado, Marcio Pereira Berzaghi, Jorge César Gomes Figueiredo, Sidnei Bento de Amorim, Janaina Fereira de Souza, Fernando Silvino de Santana Junior | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 516216, Paulo Antonio Maia E Silva Junior, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 375203, Alberto Neves de Souza, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 251353, Rafael Baruta Batista, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014261-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Tony Maciel Leite de Oliveira, Raquel Amorim Paczynczyk, Robinson dos Santos, Jonas Duarte Souza, Fernanda Aparecida Natel, Johnathan Coelho Carvalho Viana, Clara Rossi Torralba Galvão, Claudia Fabiani Ramos Pinto, Selma Luiza de Oliveira, Penha Maria Camunhas Martins, Lucas Pascotti Valem | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 469510, Lucas Andrei de Oliveira, 375203, Alberto Neves de Souza, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 332519, Alex Augusto de Andrade, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 102579, Fernando Wagner Fernandes Marinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026066-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 9489/RO - Pedro Felipe de Oliveira Miranda | Autor(es): Rafael Lazaro Gomes Barros, Mauricio Jeronimo da Silva, Everton Machado Balioti, HELIO LEITE CAVALCANTI, Daniela Spigariol de Aguiar, Everton Geronimo Soares, Rosana Yurika Hamatsu, Luis Menezes Filho, Marcelo Souza da Paixão, Leonardo Greco Genoveza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 9489, RO, Pedro Felipe de Oliveira Miranda, 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 308499, Elder Ozaki de Melo, 322757, Eidy Lian Cabeza, 430492, Rafael Sodre Ghattas, 292439, Mariana Aparecida de Lima Ferreira, 515521, Raphael Nonato Nunes, 345464, Hellen Leite Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042673-55.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359112/SP - Davi Pires Santana | Autor(es): Tania Alves dos Santos, Teresa Cristina Garcia, Luciana Comoti Siqueira, Christiane de Brito Zerbinatti, Jose Francisco Araujo Badaro, Simone Ribeiro do Nascimento, Marines Oliveira Pessina, Sergio Silva Monteiro Luis, Renato Ferreira de Velloso Vianna, Dirce Baldin, Renata Joyce Theodoro | Réu(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 359112, SP, Davi Pires Santana, 393344, Leonela Tais da Silva, 342940, André Vinicius Silva, 321883, Eliana Aparecida Bicudo, 261950, Renata Joyce Theodoro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045599-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Joel Wagner Lopes da Silva, Lucy Eugenio Coelho, Vanderley Capitani, Aureo Siqueira, Lirácio Ferreira dos Reis, Harley Marques Pereira, Melanie Bechara Paschoalato, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, Luiz Vitor Mesquita dos Santos, F.B.A. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 87257, Vanderci Vande Carreri, 418822, Fabiano Tollin da Cruz, 130970, Jose Carlos Ferreira Campos, 15027, ES, JULIANA PENHA DA SILVA, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 356529, Raphael Paiva Freire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11