Consulta de Processos

Nº Processo: 0011700-16.2016.5.15.0051 | Advogado: DR. JOSÉ ROBERTO DELFINO AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. | OAB: 289447, 164291, 29340, 108720, 1441, 210633, 288180, 15182, 39068, 31540, 259007, 34852, 17874, 88127

Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030234-23.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 284172/SP - Ilton Antonio Pires | Autor(es): Edlânia Ventura Bezerra, V.B.N., Banco Bradesco S.A., Alice Francisca Gouvea, Maria Marta Lana do Nascimento, Pedro Henrique Salvador Fidelis, Wagner Roberto da Silva, Allianz Seguros S | Réu(s): João Henrique Ferreira, Bruno Castanheira, Allison Ribeiro Alves Melo, PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 284172, SP, Ilton Antonio Pires, 94163, MG, Priscila Cunha Lobato, 25225, Carlos Alberto Miro da Silva, 239116, Jose Thiago Camargo Bonatto, 208063, Paula Ramos Rossi, 374781, Guilherme de Mattos Cesare Ponce, 102019, Ana Maria Francisco dos Santos Tannus, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065195-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Rafael Rufino Soares, Thiago Marques Gomes, Lott Advocacia, Guilherme Lazo Solano Neto, Glaucielen Dias Macimo da Silva, Maicon Gabriel Machado, Emilio Coelho Garcia, Sociedade Amigos da Cidade Jardim, Vitor Luiz Davoli Tiossi, Weida Maria Stabile | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 361413, Thiago da Costa E Silva Lott, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 106360, Marcelo Adala Hilal, 367033, Thiago Porceban, 393344, Leonela Tais da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1166214-18.2024.8.26.0100 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1166214-18.2024.8.26.0100; | Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761/SP); Ficam as partes intimadas para | Réu(s): IZAIR MENDES, Advogado: Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 202782, MG), Advogada: Maria Solange Oliveira dos Santos (OAB | Advogado(s): Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120, SP), Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146, Apelado: ANDRE LUIZ | OAB: 273843, 302427, 422761, 127616, 392144, 20955, 304120, 265146, 118214, 202782, 215270, 267297, 135721, 21100, 125814, 145859, 497960, 231917, 223086, 398178, 292592, 335773, 452590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011227-63.2015.5.15.0116 | Advogado: DR. PEDRO MAURO ROMAN DE | OAB: 5922, 145047, 165670, 201124, 133168, 151387, 108176, 209830, 202723, 300694, 146794, 51537, 5871

Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11