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3009155-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
2206778-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206778-94.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014816-83.2025.8.26.0554; Bens Públicos; Agravante: | Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado: Município de São Paulo, Interessada: Zelia Assad, Advogado | OAB: 80696, 166030, 356620, 402656, 12049, 417033, 196793, 163987, 359062, 395062, 430457, 96057, 467408, 156609, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 289423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
2206197-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
3009152-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
2206622-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206622-09.2025.8.26.0000 | Vara: SAF | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827, SP), Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749 | OAB: 222363, 182677, 74017, 413801, 248670, 277090, 289827, 373787, 156437, 460644, 156894, 320661, 219271, 159448, 200273, 174915, 139181, 163569, 359595, 141237, 533265, 361477, 174884, 284261, 123749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1008880-42.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1008880-42.2024.8.26.0189 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Advogado: Pedro Oliveira de | Assunto: Associação; Apelante: Leonor Ferreira | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, SP), Havendo interesse na tentativa | OAB: 416306, 44059, 49244, 392141, 320144, 424927, 401026, 53282, 362269, 276460, 475423, 999999, 164487, 351447, 355777, 218714, 348092, 362782, 81783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:42
1045023-16.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045023-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Clodoaldo Piardi Cardoso, Estamp Placas Automotivas Ltda, Antonio Carlos Gomes Jardim, Calila Nunes da Silva, FLAVIA TERRENGUI BERGAMO, Matias Alves Neto, Natalia Midori Kuniyoshi, Leonina Correa Piacenti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 119076, RJ, Marcio Alexandre Dias da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 345879, Roberta Correa de Souza Carrilho, 195330, Gabriel Atlas Ucci, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1054023-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1000316-14.2025.8.26.0424
Nº Processo: 1000316-14.2025.8.26.0424 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000316-14.2025.8.26.0424; Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado: Anderson Matos Terriaga Cunha (OAB: 497344/SP); Advogado: Pedro Luiz | Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado(s): José Paulo Pavan Roriz (OAB: 461681, SP), Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Adriana | OAB: 497344, 368329, 485201, 497151, 259960, 289214, 999999, 150090, 342201, 158161, 139012, 108628, 249814, 461681, 131066, 94553, 182592, 432417, 430523, 100027, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 85637, 178344, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Paulo Pavan Roriz (OAB: 461681
31/07/2025 22:09
1003814-25.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003814-25.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 526124/SP - Esdras Morales | Autor(es): Humberto José Pino Rossi, S.C.G.J., OSVAIR NUNES PEREIRA, M.J.R., Florisvaldo Donizeti Martins | Réu(s): Guilherme Angelim, A.R.P., MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, T.G., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 526124, SP, Esdras Morales, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 421267, Silvia Elaine Paredes, 287682, Roberto Alves de Assumpção Junior, 381225, Mara Rubia Firmino Barbosa, 313545, Kelvia Nogueira Yamaguti, 292680, Adevair Lino Ferreira, 214848, Marcelo Noronha Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19