Consulta de Processos

Nº Processo: 0023884-87.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1033042-77.2024.8.26.0100; | Autor: Edson Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de | Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ); Advogado: Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ); | Advogado(s): Milca Matias da Silva (OAB: 528778, SP), Agravado: Cleber Peixoto Barbosa, Advogada: Milca Matias da Silva (OAB, Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público | OAB: 156853, 144640, 333190, 482902, 147267, 369973, 370202, 133287, 949, 107414, 39169, 528778, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007631-63.2024.8.26.0510 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Pedro Victor Chagas Ferreira (OAB: 533255/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 367358, SP), Agravada: Nívia Aparecida dos Santos Lima, outros, Advogada, Lucas Custódio Ferreira (OAB: 321109, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravado | OAB: 533255, 82212, 341190, 58283, 329796, 250793, 367358, 172926, 283439, 210837, 271829, 103712, 184833, 175396, 306720, 321109, 222363, 351755, 30480, 329172, 75667, 101655, 184018, 210187, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214172-55.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435/MG); Agravado: Residencial Portal | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: | Advogado(s): Laís de Oliveira (OAB: 452779, SP), Advogado: Leandro Matsumota (OAB: 229491, Agravado: Município de | OAB: 200435, 466605, 320293, 316399, 514936, 315775, 222497, 220431, 452779, 229491, 29190, 29145, 46245, 234412, 279767, 375702, 316752, 153873, 228156, 228117, 205688, 457298, 196344, 71170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091838-08.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Maciel Bigoni; Advogado: | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Lar São Vicente, Apelada: Antonio Celso, Apelado: Rodrigo Gaioto, Apelado: Luiz Silva, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 68924, 215363, 120270, 254710, 369611, 253327, 45351, 152936, 276787, 299506, 182696, 176943, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11