Consulta de Processos

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004606-22.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade Regional de | Advogado: Pedro Henrique Vicente Mota (OAB: | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 231963, 108711, 215463, 420501, 83730, 355525, 222366, 103822, 352640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009604-33.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público: | Advogado(s): André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 458416, 315005, 510432, 235926, 289517, 469958, 479091, 175970, 416677, 358202, 400546, 422691, 145278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023928-96.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 481122/SP - Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão | Autor(es): Evandro Ribeiro dos Santos, M.O.A., Antonia Domicia Alves Barbosa, Clavi Ecco Tower Empreendimentos Imobiliários Ltda, Maria Rosa de Almeida Santos, Elisabeth da Silva Andreaci, Claudinei da Silva, Maria do Carmo Camillo, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Réu(s): M.G., Luiz Fernando Morais Federice 36470277829, Antonio Wnalyson Teixeira Lima, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, Omar Ali Smaili Moveis | Advogado(s): 481122, SP, Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 207392, Carina Cristina Vieira de Faria, 286489, Celso Mirim da Rosa Neto, 450921, Neilon Goncalves de Souza, 150081, Simone Rocca D’angelo, 525349, Evandro Luiz Nascimento, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502529-12.2022.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502529-12.2022.8.26.0077; Grave; Apelante: | Advogado: Pedro Roberto Varrasquim Junior (OAB: 490693/SP) (Defensor | Autor(es): DEUSIMAR GUEDES COSTA, Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272, SP), Apelado: Ministério Público do, Ronald Yuri da Silva Ferreira, Advogado: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin (OAB: DCN, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 490693, 404788, 56049, 251281, 423192, 58242, 419272, 272552, 199591, 999999, 243502, 162928, 306481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501745-79.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501775-10.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: W. de | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 394259, 242066, 275707, 250625, 384722, 323866, 384510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008603-13.2025.8.26.0996 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Agravo de Execução Penal; 0008620- | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | OAB: 999999, 94899, 311018, 148228, 178382, 472061, 269293, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11