Consulta de Processos

Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0008885-38.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em razão de o | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0052658-78.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. de qualquer documento relativo ao pagamento; | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Destarte, em consonância ao HYPERLINK “https://www.planalto.gov.br/ccivil_ | Advogado: (a): CRISTINNY NUNES Parágrafo único – A taxa judiciária em caso algum poderá ser restituída. [...] – | OAB: SP 237 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/09/2024

Nº Processo: 0050793-12.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca certificou que “A fim de instruir os | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): BRESCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/09/2024

Nº Processo: 0724483-19.2024.8.11.0038 | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se deixou | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 19/08/2024

Nº Processo: 0018461-03.2024.8.11.0000 | Classe: Cuiabá, data registrada no sistema. | Advogado: (a): Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | OAB: 22662 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0750958-14.2019.8.11.0094 | Advogado: DOS SUSCITANTES: Rodrigo Calos Bergo – OAB/MT nº 8.435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2024