Consulta de Processos

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010560-48.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres | Autor(es): M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, SP), Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Apelado: H. G. P. dos S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, Agravado: N. O. G. | Advogado(s): Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917, SP), RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 181100, 999999, 390854, 170880, 329024, 149762, 246169, 393444, 483383, 274675, 294915, 249113, 395917, 317546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304- | Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo | Autor(es): J. E. O., Apelado: P. H. da M. N., RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, L. A. M. de F., Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505, SP), RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira, Apelado: M., I. L. S. C., RepreLeg: E. S. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): P. H. C. de M. A., Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358, SP), RepreLeg: P. G. C. de M., Ficam as | OAB: 500089, 179762, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 274894, 999999, 171103, 433650, 355505, 435001, 198354, 341969, 118307, 312358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11