Consulta de Processos

Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006069-23.2024.8.26.0541 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006530-94.2023.8.26.0196; | Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Paulínia, Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Cleuza Marques Miguel, Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Regina Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347, SP), Apelado: Pigran Montagem de Calçados Ltda Epp, Advogada, Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011, Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367 | OAB: 118307, 191316, 194291, 175012, 228657, 270347, 334797, 341311, 385271, 119246, 17265, 137660, 371011, 458435, 284367, 415233, 121605, 359121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-33.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1010454-41.2025.8.26.0068; | Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.; Ficam as | OAB: 999999, 526720, 293001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148920-08.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Cumprimento | Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Agravado: J. M. A. | Advogado(s): Janaina Aparecida da Silva Dantas (OAB: 322438, SP), RepreLeg: Mario Agostinho Dantas da Silva, Ficam as partes | OAB: 342262, 122664, 999999, 372298, 334797, 322438, 324587, 490571, 166110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008494-96.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Guilherme Dias da Gama; Advogado: Diego Ferreira de Albuquerque (OAB: 489493/ | Réu(s): M. E. dos S., Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 157405, 489493, 347433, 134853, 283352, 288258, 320811, 318183, 999999, 420501, 226737, 362244, 207882, 179072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008878-59.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO; Advogada: Fabiana Cristina Giovanetti Martins | OAB: 999999, 289777, 485037, 192541, 247835, 306040, 431483, 431567, 508370, 468397, 173890, 174967, 406927, 473294, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500037-87.2022.8.26.0484 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886, SP), Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667 | OAB: 495483, 399776, 395398, 999999, 507703, 311018, 162430, 306040, 301886, 160667, 463860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-62.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ednaldo Ferraz da Silva, Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928, SP), Ueverton Henrique Machado Manriquez, Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 161928, 308115, 999999, 250176, 280371, 132802, 301361, 311495, 279381, 331319, 100878, 220078, 417725, 449168, 307983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11