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0011492-67.2024.5.18.0051
Nº Processo: 0011492-67.2024.5.18.0051 | Advogado: ISABELLA CARMO FORTI Relator GERALDO RODRIGUES DO | Ação: JUDICIAL | OAB: 53054, 35707, 27879, 16635, 21789, 29390, 11809, 24190, 11285, 16883, 55505, 42191, 6242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 23:11
0013252-69.2015.5.15.0077
Nº Processo: 0013252-69.2015.5.15.0077 | Advogado: - MIGUEL DAVID ISAAC NETO (OAB/SP 135864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRENTE - MARCELO MAGNO DA SILVA | Advogado(s): MIGUEL DAVID ISAAC NETO (OAB, SP 135864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP 135864) SILVA PORTO, ANA CRISTINA CALEGARI (OAB, SP 153071) ADVOGADO, NINA FERRY NEUBARTH (OAB, SP 233946), SP 153071), SP 135864) AP 0013252, 69.2015.5.15.0077, SP 135864) 1ª Câmara, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP (OAB, RS 81128), JOSE GILBERTO MARTINS (OAB, SP 61679) AGRAVADO, FLAVIO MARTINS TEIXEIRA, RICARDO SOARES DA SILVA, PAULO ROBERTO BRANDAO (OAB, SP 239810) ADVOGADO, CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB, SP, SP 239810) 303699), VIVIANE MEDINA (OAB, SP 188272) 303699), DANIELA PARISOTTO (OAB, SP 334513), ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB, SP AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) ADVOGADO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO AGRAVANTE, DANIEL VALERIO COT, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 135864, SP 262383, SP 153071, SP 233946, RS 81128, SP 61679, SP 239810, SP 188272, SP 334513, SP 179098, SP 320478, SP 192665, SP 183805, SP 102954, SP 132186, SP 203606 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MIGUEL DAVID ISAAC NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO AGRAVANTE
10/08/2025 23:10
0000130-69.2024.5.12.0040
Nº Processo: 0000130-69.2024.5.12.0040 | Advogado: - CARLOS EDUARDO GRISARD (OAB/PR 16733) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE | Advogado(s): CARLOS EDUARDO GRISARD (OAB, PR 16733) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, STEPHANE GROLLE MARA (OAB, PR 118132) ADVOGADO, ANDERSON ELI RODRIGUES (OAB, SC 38571), GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB, RS 122493) RECORRENTE, BIANCA SANTOS MENDES, KAMEL SALMAN JUNIOR (OAB, RS 88880) RECORRENTE, CONTATUS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB, RS RECORRIDO, RS ADVOGADO, ADALBERTO ALVES (OAB, SC 44559), CHRISTIAN DE LIMA (OAB, RS 134023) ADVOGADO, MAURO SCHEER LUIS (OAB, SP 211264), RS 134023), ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB, RS 91508) ROT 0000254, 22.2024.5.12.0050, RS 91508) 2ª Turma, CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA (OAB, PR 60847), LAERCIO JACOB MORITZ (OAB, SC 10720) RECORRIDO, GIOVAN BATTISTA LO GRASSO, SERGIO HAMMES (OAB, SC 8019) PERITO, DIOGO WERNCKE BORBA, CRISELEN RIBEIRO (OAB, PR 113544) ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA MAIA (OAB, PR 96975), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) RECORRIDO, COOPERDALUZ COOPERATIVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ Gab. Des. Wanderley Godoy Junior, Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ADVOGADO, FABRICIO BITTENCOURT (OAB, SC 8361), Desembargador Federal do Trabalho REINALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN | OAB: PR 16733, PR 118132, SC 38571, SP 283180, RS 122493, RS 88880, SC 44559, SC 43278, SP 211264, RS 134023, RS 91508, SC 8361, SC 70371, PR 60847, SC 39109, SC 10720, SC 8019, PR 113544, PR 96975, SP 422808, SC 19019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO GRISARD (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
10/08/2025 23:09
0001002-47.2023.5.22.0006
Nº Processo: 0001002-47.2023.5.22.0006 | Advogado: - MARIA EDUARDA COSTA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO | Ação: ADVOGADO - FABIO LEAL DA SILVA VIANA | Advogado(s): JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO Cardoso, QUEMUEL FERREIRA CAMPOS ADVOGADO, SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA, RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA Ordem: 4, Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, Número do Processo: 0001002, 47.2023.5.22.0006, ROT, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO, Relator: ARNALDO BOSON PAES, LEANDRO FREIRE FONSECA ADVOGADO, Polo Ativo, ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI ADVOGADO, JOARA, Ordem: 6 | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES OLIVEIRA MESQUITA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO CardosoRelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES OLIVEIRA MESQUITA
10/08/2025 23:09
0010505-56.2015.5.03.0021
Nº Processo: 0010505-56.2015.5.03.0021 | Advogado: - ELISABETH CAETANO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Advogado(s): ELISABETH CAETANO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, ELISABETH CAETANO, ELISABETH CAETANO 09ª Turma, ELISABETH CAETANO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE SCHMIDT DE, ELISABETH CAETANO AGRAVANTE, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, FILIPE RODRIGUES COSTA (OAB, MG 115367), MARCELO IDESES (OAB, RJ 161035) 151824), RJ 161035) ADVOGADO, FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA (OAB, VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA (OAB, MG AGRAVADO, ARIADINE FATIMA DE SENA, JOSUE SANTOS FELISBERTO (OAB, MG 175393) RECORRENTE, MAIRA MERLIM GOMES, CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB, MG 142958), MG LTDA, SP RECORRIDO, MARIA DE FATIMA BARBOSA GARCIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE FERREIRA (OAB, MG 108587), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, EDUARDO IANDE CASTRO E RESENDE (OAB, MG | OAB: RJ 83276, MG 115367, RJ 161035, MG 108587, MG 105883, MG 95056, MG 175393, MG 142958, MG 59803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ELISABETH CAETANO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE FERREIRA (OAB
10/08/2025 23:08
0011508-18.2024.5.03.0187
Nº Processo: 0011508-18.2024.5.03.0187 | Advogado: - TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB/MG | Ação: FERROS E RECORRIDO - EF CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): JESSICA VIEIRA SALES ADVOGADO, PAULO HENRIQUE ZAGO (OAB, MG 78574), MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA (OAB, MG ROT 0011512, 55.2024.5.03.0187, JESSICA VIEIRA SALES RECORRIDO, VALE S.A., MG RORSum 0011512, 31.2024.5.03.0098, JESSICA VIEIRA SALES 165689), MG 169009), RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ADVOGADO, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO, JESSICA VIEIRA SALES, Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, PAULO HENRIQUE ZAGO (OAB, MG 78574), Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB | OAB: MG 78574, MG 192181, MG 169009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JESSICA VIEIRA SALES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ADVOGADO
10/08/2025 23:08
0000219-68.2015.5.05.0019
Nº Processo: 0000219-68.2015.5.05.0019 | Advogado: EDSON DOS REIS SILVA | Ação: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA | OAB: 22130, 37781, 20716, 15871, 31887, 18855, 106383, 108924, 16028, 34870, 40814, 45669, 63470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:07
0000136-43.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000136-43.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - VALBERNANDES ALVES DA SILVA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) | Ação: - UDE IBGH | Autor(es): ANGELICA PALHETA VIEIRA RECLAMANTE, ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR, ANGELICA PALHETA VIEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, FRANCISCO CUNHA SILVEIRA, ELIVELTON GOMES PEREIRA RECLAMADO, MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, JOSE ABREU DE BRITO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA, ISMAEL BARRETO DA SILVA ATOrd 0000139, 59.2025.5.08.0120 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA AUTOR, VALBERNANDES ALVES DA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000138, 74.2025.5.08.0120, ENGNORT ENGENHARIA LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AGROPALMA S, A ADVOGADO, HAGEU LOURENCO RODRIGUES (OAB, AP 860), FABRICA CORDEIRO LTDA, EPP ADVOGADO, PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, LUIS JORGE AZEVEDO MONDEGO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 1773) RECLAMANTE, JOELSON FERREIRA DE BRITO, AP 928) ADVOGADO, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, AP 5759) RECLAMADO, AGROPALMA S, MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA (OAB, AP, PA 35449) ConPag 0000138, 04.2025.5.08.0208, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | OAB: AP 1773, AP 719, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35449, PA 18088, AP 596, AP 860, PA 29214 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ANGELICA PALHETA VIEIRA RECLAMANTERéu: ESTADO DO AMAPA AUTORAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 23:07
0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0000468-20.2024.5.06.0231
Nº Processo: 0000468-20.2024.5.06.0231 | Advogado: ANTONIO CELESTINO DA SILVA RECORRENTE GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS | Ação: JUDICIAL | OAB: 31565, 13183, 163613, 17678, 218433, 17268, 15800, 15935, 23331, 15131, 63635, 52008, 35791, 37219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:05