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1001947-60.2023.5.02.0010
Nº Processo: 1001947-60.2023.5.02.0010 | Advogado: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia | OAB: 226818, 22394, 39174, 228038, 321405, 242765, 166209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:06
0001537-63.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001537-63.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO | Autor(es): SABRINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, ELAINE BARROS BEZERRA, CELESTINO RABELO DA SILVA RECLAMADO, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., THAIS MAGALHAES SANTOS DEPRECANTE, MARIA DAS DORES GONCALVES ALVES | Réu(s): CARLOS EDUARDO VALADARES ARAÚJO RECLAMADO, MAIS EDUCAR SOCIEDADE LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., M2 OPTICAL DO BRASIL LTDA, ME, SUPEROTICA BRASILIA COMERCIO DE CumSen 0001544, 31.2024.5.10.0017, VITRINE COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA EXEQUENTE, ALINE DAMASCENO DA COSTA BOTELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 152133) | Advogado(s): CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), RAYANE RODRIGUES MOREIRA (OAB, DF 71204) 15553), LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB, DF 59465) ADVOGADO, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219), DF 59465) EXECUTADO, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB, DF TECNOLOGICOS SA, DF 249651), DF ATOrd 0001547, 83.2024.5.10.0017, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, RODRIGO FERRARO MASCARIN (OAB, SP, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) DEPRECADO, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) 17ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 18865, SP 406793, DF 10424, DF 71204, DF 59465, DF 40271, DF 20219, DF 249651, DF 46817, SP 112846, DF 61204, DF 29481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0000495-73.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000495-73.2024.5.10.0010 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP RECORRIDO - WENDER SOUZA CAVALCANTI | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRIDO, WENDER SOUZA CAVALCANTI, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS 35946), VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES 36102), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RECORRENTE, RAQUEL DE LIMA TEIXEIRA, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) TELEGRAFOS, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, DF 36563) RECORRIDO, BIMBO DO BRASIL LTDA, SP 117756) RECORRIDO, JOVANI ZANETTE, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, JAIRO BARROS GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AMARO SANTOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 39537, ES 36102, DF 13398, DF 37288, SP 232686, DF 36563, RJ 137510, SP 117756, SP 147738, GO 21389, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AMARO SANTOS
11/08/2025 05:56
0000369-11.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000369-11.2024.5.10.0014 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) MANUTENCAO LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, JEAN CRISTIAN ENOCK LIMA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, DF 1441) 59853), SP ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, CERRADO BARBEARIA LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, AMANDA PAULA HUPPES LEAL (OAB, DF 63292) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 10424, SP 294953, TO 12087, DF 1441, DF 17510, DF 20182, DF 14524, DF 68989, DF 63292, DF 33450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 05:55
0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0000879-24.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000879-24.2024.5.10.0111 | Advogado: - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RORSum 0000879, 24.2024.5.10.0111, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) CENTRO OESTE LTDA, WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA (OAB, DF RECORRIDO, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) ADVOGADO, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224), CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637) (OAB, DF 73268), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, TO 1181) AEROPORTUARIA, INFRAERO, TO 5637) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, SERGIO DELGADO JUNIOR SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: BA 14534, PR 42088, DF 36514, DF 26007, DF 44975, DF 44906, DF 70224, DF 16535, TO 1181, TO 5637, DF 73268, TO 2277, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DERelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394)
11/08/2025 05:32
0001099-31.2019.5.10.0003
Nº Processo: 0001099-31.2019.5.10.0003 | Advogado: - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG | Advogado(s): CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB, MG, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF ENERGIA S.A., DF SILVA (OAB, PB 10914), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB, MG 74175) ADVOGADO, ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB, PE, MG 74175) 31486), AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES, MG (OAB, PE 33946) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES AP 0000347, 93.2020.5.10.0821 | OAB: DF 22283, DF 23108, PB 10914, MG 74175, PE 33946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS
11/08/2025 05:25
0005125-08.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005125-08.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP REQUERENTE - A.C.F.R. | Autor(es): S.F.D.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), D.P.R., A.D.S.R. Precat 0000024, 53.2025.5.10.0000 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, A.C.F.R., MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RPV 0000023, 68.2025.5.10.0000, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB Precatório, OJC, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 11056) | OAB: DF 65085, DF 27889, DF 5218, DF 6083, DF 59716, DF 58246, DF 61191, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.F.D.A. ADVOGADORéu: DISTRITO FEDERALAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:23
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0001362-36.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001362-36.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): WATILA DA COSTA DO NASCIMENTO, ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA (OAB, MG 224708), GIVALDO LOPES MARTINS RECLAMANTE, ROBSON FERREIRA NEVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 127832), UNIMAN CONSTRUCOES EIRELI RECLAMADO, ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Advogado(s): KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG, JOSE FRANCISCO SILVA DE SOUSA (OAB, MA ADVOGADO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, EDUARDA VIEIRA DE ABREU STAHL (OAB, RS RECLAMANTE, JADER WINDSON DA SILVA LEITE | OAB: DF 6263, TO 8088, PR 52997, MG 224708, DF 46817, SP 138058, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:11