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1000062-35.2025.8.26.0620
Nº Processo: 1000062-35.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB: 488533/SP); Advogado: | Advogado(s): James Daniel Velloso (OAB: 249525, SP), Recorrente: E. de S. P., Recorrida: E. de L. P. P., Advogada: Ana Paula da | OAB: 488533, 466352, 485009, 506494, 357043, 249525, 405204, 268871, 144658, 351459, 408491, 487133, 310725, 126722, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1059538-90.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
0107489-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1019331-14.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019331-14.2025.8.26.0506 | Classe: GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 290224/SP - Eduardo Jose Serra Farah | Autor(es): I.L.S., Felipe Freitas de Araújo Alves, Raul Borella, Karina Menegon Scarpini Marinho, Banco Volkswagen S, Daniela Campos dos Santos, Aparecida Claudenir Gomes dos Santos, Banco Honda S, Dineusa Gianezi Tritola, Damião Cavalcante da Silva | Réu(s): Condomínio do Shopping Center Ribeirão Preto, Unimed Ribeirão Preto, Cooperativa de Trabalho Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Detran, sp, Departamento Estadual de Transito, Talita Ribeiro Chula Chaves, Banco Inter S.a., Sisbracon, Sistema Brasileiro de Consórcios Ltda, Wesley Ribeiro Santiago, Banco Daycoval S.A., Latam Airlines Group S | Advogado(s): 290224, SP, Eduardo Jose Serra Farah, 406807, Gustavo Giani, 154127, Ricardo Sordi Marchi, 383488, Daniel Donegá Antunes, 308707, Octavio Augusto Borges, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 188311, MG, Carla Padua Formagio, 395725, Gustavo Garcia Alves Urias, 459360, Felipe Amaral de Carvalho, 264848, Ana Maria de Toro Saez, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 376649, Grace Kelly Ferreira Bordalo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:25
2147925-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147925-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023714- | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Lourival Maricondi Junior (OAB: 36185, SP), Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061, Interessado: Rubens | OAB: 226359, 283439, 199094, 162913, 512553, 14455, 36185, 16061, 28562, 174787, 125881, 518286, 227365, 290677, 194291, 231239, 254607, 106475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:21
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147547-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146954-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19