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1044102-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044102-57.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029/SP); Agravado: Chefe de | Assunto: Multas e demais Sanções; | OAB: 359029, 380518, 377979, 116982, 112868, 195511, 479577, 407051, 481667, 229980, 129895, 249814, 125704, 77371, 83153, 504107, 492025, 378767, 257708, 77467, 76921, 311931, 289076, 236428, 309869, 341893, 341188, 173163, 134472, 286676, 111471, 352847, 249194, 67999, 244504, 134815, 431521, 59098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
3007149-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
2160223-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160223-19.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - Companhia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Fabio Willian Perussi (OAB: 232199, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 114291, 256193, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 287475, 75667, 101655, 210187, 430482, 198291, 146601, 268890, 119024, 172926, 283439, 359121, 232199, 335584, 398950, 163569, 418932, 270776, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
2160791-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160791-35.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves | OAB: 146769, 131135, 134955, 460390, 999999, 111853, 295354, 336518, 131364, 195351, 63511, 314428, 272280, 498972, 237985, 433241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
2144319-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144319-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003770-82.2016.8.26.0079; Dano ao Erário; Agravante: | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); | OAB: 32599, 170013, 133551, 221676, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 76544, 69011, 262465, 310274, 121428, 268653, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
2144132-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144132-48.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos, Advogado: Mauro Del Ciello, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Interessado: Antonio Faria da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 172926, 373787, 435788, 122406, 66213, 259080, 475237, 432283, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
2143032-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
2142827-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
1001723-13.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1001723-13.2021.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Advogado: Ney José | Assunto: Bancários; Apelante: | Advogado(s): Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275, SP), Advogado: Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683, Apelado, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando Moreira, 108112, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 48237, 44243, 305850, 348610, 480016, 370582, 272097, 327408, 249547, 329694, 224067, 443275, 518683, 270757, 338556, 210473, 107414, 21637, 331385, 78403, 257654, 108112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:58
2144915-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52