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2218617-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218617-19.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Thiago de Sousa (OAB: 343447/SP); Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP); Agravado: | Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Daniel Sales | Advogado(s): Roberto dos Reis Júnior (OAB: 143084, SP), Interessado: Jaime Sales da Silva, Advogado: Ricardo Luiz dos Santos, Sergio de Sousa (OAB: 168583 | OAB: 343447, 168583, 192738, 143084, 42240, 327324, 340895, 185750, 196923, 234319, 138436, 78406, 503013, 114522, 420059, 433707, 138723, 325828, 349535, 298933, 197185, 240593, 280444, 91555, 78256, 467380, 392189, 114904, 175217, 310302, 434617, 332216, 228213, 189779, 360095, 140646, 202476, 133432, 103712, 209022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
0011972-13.2023.8.26.0114
Nº Processo: 0011972-13.2023.8.26.0114 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wilson Cesca (OAB: 34310/SP); | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Amazingrill Indústria | Advogado(s): Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460, Apelado: MDG Indústria, Comércio Ltda, Advogado: Luiz Gustavo | OAB: 279952, 474731, 34310, 135562, 297062, 206244, 440541, 118973, 489948, 354511, 393970, 206470, 112460, 382589, 163454, 129679, 6835, 243809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:06
1502169-84.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1502169-84.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Octavio Baron, Apelado: Aniz Abdalla, Apelado: Dilson Santana, Victor Sais dos Santos, Advogado: Vagner William Tavares dos Santos (OAB: 309962, Apelado: Departamento, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Anderson, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Recorrente: Juízo, Apelado: Oberdan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Advogado: Leonardo da Silveira Fredi (OAB: 356447 | OAB: 120270, 76544, 258100, 388583, 428377, 356447, 309962, 480151, 182413, 255325, 449714, 347876, 303688, 332173, 96122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1003257-42.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1003257-42.2024.8.26.0077 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Valdecir Milhorin de Britto (OAB: 99743/SP); Apelado: World Sign IV Comércio Ltda. EPP; Advogada: Mônica | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mundo de Valen | Autor(es): Imobi Desenvolvimento Urbano LTDA, Advogado: Gaudenio Santiago do Carmo (OAB: 20944, CE), Apelado: Luiz | Advogado(s): Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 99743, 298437, 238016, 465098, 345062, 95975, 355182, 228213, 20944, 495052, 497496, 151684, 241175, 376606, 102773, 300853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:14
1000307-42.2024.8.26.0374
Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
0000469-84.2025.8.26.0191
Nº Processo: 0000469-84.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP), Apelado: Backer Sa, Advogado: Djalma de Lima, C. do M. de S. P., M., Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792, Apelada: A. M., Advogada | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Apelado: Município de Itápolis, Advogada: Fernanda Chavier de Moura, Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195 | OAB: 278416, 476968, 62297, 274869, 358008, 117364, 176688, 464454, 398283, 389699, 237510, 240132, 338809, 240673, 285195, 151976, 111929, 118913, 324792, 153718, 449152, 171104, 291272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1032418-55.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1032418-55.2024.8.26.0576 | Vara:| Advogado: Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309/SP); Apelada: Débora | Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; | Ação: de Beneficios | Autor(es): Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda, Advogado: Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309, SP), Apelada: Débora | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504, Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Ricardo dos Santos Silva (OAB: 410977, as partes deverão se | OAB: 376309, 203084, 39879, 75798, 356447, 428377, 218684, 53282, 359593, 338316, 298658, 312828, 291135, 325504, 210808, 345596, 410977, 482303, 177046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:45
0000483-60.2021.5.05.0121
Nº Processo: 0000483-60.2021.5.05.0121 | Advogado: ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: | OAB: 25190, 22061, 16911, 44804, 29887, 28466, 43139, 37237, 262233, 24500, 32109, 17820, 19382, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:34
0000072-56.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000072-56.2023.5.10.0008 | Advogado: LYS HEMMY ALCANTARA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DO TRATADO DE | OAB: 121738, 27577, 49678, 36086, 59716, 42460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27
0010105-59.2025.5.03.0096
Nº Processo: 0010105-59.2025.5.03.0096 | Advogado: ANA LUCIA SAIA(OAB: 96432/MG) Revisor Anemar Pereira Amaral | Ação: S.A. | OAB: 96432, 101293, 111289, 71845, 52205, 148364, 123359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 19:25