Consulta de Processos

Nº Processo: 1002616-91.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Advogado: 341890/SP - Misaque Moura de Barros | Autor(es): William da Costa Cardoso, Safra Credito, Financiamento, Investimento S, Miguel Angelo Hyppolito, Francisco Carlos de Castro Ribeiro, Michelle Juliana Toneli, Ligia Lucca Cabarite, P.H.P.A., G.A.E.P., Douglas Ferreira Pastor | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda, Cpx Distribuidora S.a., Marcos Antonio Costa, E.B.A., Eixo Sp Concessionária de Rodovias S | Advogado(s): 341890, SP, Misaque Moura de Barros, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 431403, André Luís Sampaio Baroni, 338690, Ludmila Gonçalves de Souza, 167291, Celso Mitsuo Taquecita, 27171, PR, CARLOS ARAÚZ FILHO, 79539, Domingos Assad Stocco, 384684, Willy Amaro Corrêa, 287148, Marcela Firminio, 297189, Felipe Zampieri Lima, 353661, Lucas dos Santos Fazzio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016568-84.2025.8.26.0071 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 314998/SP - Fabio Aparecido de Oliveira | Autor(es): Lydia Savastano Ribeiro Ruiz, GCG Comunicação Visual Ltda, Felipe da Silva Teixeira, Karina Woehl de Farias, Banco Bradesco S, O.C.F.I., S.C.S., C.S., Rita Aparecida de Oliveira | Réu(s): Eixo SP Concessionária de Rodovias, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fábio Ruiz Ponce do Amaral ME, M.B., L.S.Z. | Advogado(s): 314998, SP, Fabio Aparecido de Oliveira, 468486, Mayara Medeiros da Silva, 138099, Lara Lorena Ferreira, 165786, Paulo Sérgio de Oliveira, 185819, Samuel Pasquini, 340293, Paula Roberta Dias de Souza Andrade, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 95451, Luiz Bosco Junior, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029336-10.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 471124/SP - Karen de Carvalho Flauzino Batista | Autor(es): Paloma Maria Ferreira do Rosario, G., Allianz Seguros S, Motta Oliveira Factoring, Fomento Mercantil Ltda, Cintia Helena dos Santos Gomes da Silva, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, B.F.S., Marcio José de Brito, Banco Andbank (Brasil) S, Rosa Ogawa | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Giliarde Teixeira Garcia Ltda, Razão Social de ?teixeira Real Distribuidora?, Reginaldo Santos da Mota Junior, V.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruama Ferreira de Medeiros, Eixo Sp Concessionária de Rodovias S | Advogado(s): 471124, SP, Karen de Carvalho Flauzino Batista, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 272192, Renato Ferreira da Silva, 104456, Cesar de Oliveira Castro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 390072, Vladmir Oseias de Carvalho Santos, 298933, Sergio Schulze, 124022, Armando de Abreu Lima Junior, 185819, Samuel Pasquini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029337-92.2025.8.26.0114 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra | Autor(es): G., Allianz Seguros S, Motta Oliveira Factoring, Fomento Mercantil Ltda, Cintia Helena dos Santos Gomes da Silva, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, B.F.S., Marcio José de Brito, Banco Andbank (Brasil) S, Rosa Ogawa, E.F.C. | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Giliarde Teixeira Garcia Ltda, Razão Social de ?teixeira Real Distribuidora?, Reginaldo Santos da Mota Junior, V.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruama Ferreira de Medeiros, Eixo Sp Concessionária de Rodovias S, L.C.M. | Advogado(s): 292207, SP, Fabio Oliveira Dutra, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 272192, Renato Ferreira da Silva, 104456, Cesar de Oliveira Castro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 390072, Vladmir Oseias de Carvalho Santos, 298933, Sergio Schulze, 124022, Armando de Abreu Lima Junior, 185819, Samuel Pasquini, 153045, Leonildo Ghizzi Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007767-52.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): V.A.O., Sonia Aparecida Passarelli, G.A.S., MARGUERITA BONURA MARCHI, Julia Bonesso Botelho, W.E.L.P., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Edite Eloi de Araujo, Celio Rezende, Colégio Cecilia Meireles S, s Ltda ? Epp | Réu(s): A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.S., M., Eixo SP Concessionária de Rodovias S, OMNI S, Credito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 251353, Rafael Baruta Batista, 201793, Fabíola Gorni Rodrigues, 252262, Clarindo Carolino de Souza, 333567, Valdecir Botelho Junior, 247302, Jocimar Estalk, 185819, Samuel Pasquini, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 463600, Luana Renata Zornetta, 272734, Paulo Máximo Diniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001764-15.2022.8.26.0428 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001790-25.2025.8.26.0099; Inquérito / Processo / | Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Apelante: A. de F. M. dos S.; Advogado: | Autor(es): Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892, SP), Apelada: Silvia | Advogado(s): Carlos Caram Calil (OAB: 235972, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303, Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a., Advogado: Samuel, Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 390072, 415233, 136208, 303560, 424770, 428572, 253550, 235972, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 122987, 302012, 198091, 120891, 300926, 168892, 353693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004581-18.2022.8.26.0407 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004694-21.2022.8.26.0132; Descontos Indevidos; Apelante: | Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329/SP); Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB: | Autor(es): Iracema Rocha Pereira, Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329, SP), Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB, Tobias Schaefer, Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414, Apelante: Giselle Cardoso | Réu(s): Oscar Rubini Ávila, Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP), Apelado: Arnaldo Luiz Flavio Schaefer | Advogado(s): Carla Jovana Maioli Lopes Delli Colli (OAB: 319204, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824, Apelada: Sra. Pregoeira Alba Valéria da Secretaria | OAB: 166329, 465255, 185819, 430526, 117827, 335283, 278891, 208114, 427328, 236623, 214264, 150180, 319204, 282538, 288824, 189197, 224414, 63557, 232647, 354709, 166568, 91286, 447902, 252200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11