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2205358-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205358-54.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 0001248-70.2022.8.26.0053/02; Descontos | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Interessada: Maria Rosita | OAB: 415738, 102178, 22394, 248200, 68062, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:38
1006955-75.2017.8.26.0053
Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955
01/08/2025 21:03
2206703-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206703-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/ | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Scolari Neto e Oliveira | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Interessado: Fernando Antonio Mangueira Maia, Advogado: Fernando | OAB: 332789, 163569, 101655, 75667, 184018, 287475, 371279, 210187, 352959, 16157, 64769, 134813, 258556, 167005, 223424, 329156, 275358, 98986, 377481, 129279, 154016, 138995, 131615, 338843, 246605, 211189, 253662, 139181, 162928, 153732, 105077, 245442, 175491, 113545, 367033, 513118, 521520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1023417-98.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam | Advogado(s): Debora Figueredo (OAB: 305668, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 441317, 492049, 135517, 305850, 197825, 69062, 144865, 193534, 257162, 305668, 341222, 358092, 121259, 248321, 380255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Figueredo (OAB: 305668
01/08/2025 05:37
1031151-03.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031151-03.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 82741/SP - Edna de Carvalho Soares | Autor(es): M.A.C.B.C., Madalena Barbosa Teixeira, Jacira da Cunha, Cristina Oliveira Gomes, M.J.T.O., Valdemir Ferreira Lino, Sergio Marcio Franco Suannes, Gustavo de Paiva Farias, Nutrieats Comércio de Alimentos Ltda. | Réu(s): J.L.C., Município de Guarulhos, Meqso Frango Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Sergio Gomes Rodrigues, OI S.A., Residencial Único Guarulhos, Upcar Comercio de Veículos Ltda, Me | Advogado(s): 82741, SP, Edna de Carvalho Soares, 434700, Henrique Fernandes da Rocha, 436610, Edson Onofre de Souza, 404735, Elizabeth Gomes Leite, 328303, Ruth de Paula Andrade, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 403570, Vanessa Acbas Martinelli, 418293, Bruno de Almeida Araújo, 433115, Eliene Silva Aparecido, 187100, Daniel Onezio, 65128, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
1031114-73.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031114-73.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 173139/SP - Glédis de Morais Lúcio | Autor(es): L.C.S.R., J.C.A., Gisele Rodrigues Bezerra, Wrs Comercio de Sucatas Ltda Epp, P.O.S., Jefferson Silva dos Santos, N.R.S., J.C.E.O., Ivan Ferreira de Araujo, Edi Alves Cavalheiro de Santana, Lorival Ramos Júnior | Réu(s): Município de Guarulhos, Mario Alves Ribeiro, D.R.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.G., Banco Bradesco S | Advogado(s): 173139, SP, Glédis de Morais Lúcio, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 211910, Daniela Gomes de Barros, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 57771, SC, Marília Bueno de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LorenaAdvogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657
31/07/2025 22:10
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
0109547-78.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109547-78.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de | OAB: 257659, 160180, 292111, 73504, 105419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55