Consulta de Processos

Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009577-77.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP) | OAB: 332789, 163569, 240462, 311564, 428252, 32599, 172926, 373787, 260447, 281295, 17612, 17121, 56815, 150180, 239321, 54762, 56097, 155850, 312733, 316256, 362488, 213584, 65165, 41796, 6546, 22885, 60309, 329911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Farmacia, Laboratorio Droga Vegetal, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Município de | Advogado(s): Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, SP), Apdo, Apte: Util, União Transporte Interestadual de Luxo, Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055 | OAB: 293981, 208954, 128779, 146959, 160548, 249604, 245737, 154463, 338809, 153331, 127161, 352409, 182320, 160641, 297216, 480288, 129697, 184055, 32967, 399230, 150248, 353693, 341691, 219373, 516676, 378143, 205063, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003445-39.2000.8.26.0224 | Vara: SETOR DE | Advogado: Mario Nunes de Barros (OAB: 59517/SP); Advogada: | Assunto: ISS/ | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188, SP), Advogada: Ana Carolina, Marcos Paulo dos Santos Costa, Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984, Apelado: Instituto | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151, SP) | Advogado(s): Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499, SP), Apelado: Diogo Dias Parente, Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538 | OAB: 87062, 59517, 132520, 3310, 48348, 292141, 83188, 193970, 242965, 133655, 434499, 496538, 999999, 119151, 67984, 404366, 393327, 359495, 403110, 108248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003144-08.2023.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003144-08.2023.8.26.0115; Assunto: Contratos Administrativos; | Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/ | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, SP), Recorrente | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Advogado: Wladimir Novaes (OAB | Advogado(s): Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Francisco Maia Braga (OAB: 330182 | OAB: 247441, 239270, 434787, 999999, 209890, 121827, 83421, 133879, 335738, 472746, 125208, 292439, 139389, 246319, 65441, 140905, 66430, 330182, 430735, 115828, 174372, 415583, 118245, 243213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007748-04.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007748-04.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ | Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Requerido: | Assunto: ISS/ | Advogado(s): Matheus Chiló (OAB: 470043, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436, Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724 | OAB: 346011, 84253, 312475, 210922, 329019, 216907, 470043, 163992, 126957, 214508, 58953, 289642, 114769, 311495, 217320, 384743, 258556, 321590, 218245, 323719, 329164, 12049, 115993, 163569, 508974, 517436, 165724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11