Consulta de Processos

Nº Processo: 0313175-06.2024.8.26.0500 | Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ELZA IARA CHERUBINI FOGAÇA, JOSÉ LOURENÇO TIROLLI JUNIOR, CLÁUDIA FERNANDES DE PAULA ANTONIO, SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CRISTIANO DONIZETE DE ANDRADE, MARCUS ANTONIO SOUZA VIDAL, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212, IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583 | OAB: 407584, 136973, 125142, 195212, 442825, 326493, 305583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0310414-02.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO FILHO, BEATRIZ ALMEIDA SPERINI, EZEQUIEL CAETANO LEMES, ROSANITA DO CARMO ARONI EID, MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, CELSO RIBEIRO, MARINILSE FONTOLAN | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB 423182, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, ANTONIO CARLOS CORREA (OAB 3898, ANA CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899, ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368, RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026 | OAB: 242123, 136973, 125142, 423182, 333137, 139520, 3898, 318899, 308368, 244026, 27073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0309029-19.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ DE CARVALHO, MARIA PALMIRA MOREIRA SILVA PEREIRA, LOURDES DE CARVALHO DANYI, MARIANA CORTINA PIRES REGADO, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, MARIA APPARECIDA CORRÊA DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 242123, 191463, 359062, 180395, 319818, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0064509-60.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, | Assunto: não informado - Juventino | OAB: 361136, 36381, 187101, 371985, 125142, 136973, 296679, 161810, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0123607-81.2006.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; 0123607-81.2006.8.26.0053; Revisão; | Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Neide | Advogado(s): Jose Almir Curciol (OAB: 126722, SP), Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Paulo Fatima Aires, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Agravado: Victor Augusto Ramos, Advogada: Lucia, Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067, Interessado: Local Imóveis (Imobiliária Lopes, Local), Advogado, Samuel Souza da Silva (OAB: 297877, Advogado: Filipe Bortoleto Quaio (OAB: 366467, Ficam as partes | OAB: 351755, 197681, 181744, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 164793, 329155, 85039, 162331, 142937, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023311-15.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Agravado: Fiscal Tributário do Município de Itajobi, SP | OAB: 224163, 296029, 99275, 154948, 148965, 236820, 146234, 187879, 185070, 207169, 306999, 453247, 199877, 348025, 147513, 508148, 209957, 154280, 55341, 20309, 235786, 158298, 326880, 504489, 301503, 226725, 405339, 307859, 473100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11