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1001209-24.2016.5.02.0461
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269
Advogado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209
10/08/2025 00:05
0000338-50.2024.5.06.0192
Nº Processo: 0000338-50.2024.5.06.0192 | Advogado: NIXON DE JESUS DOS | OAB: 60726, 500, 61905, 11215, 152956, 23155, 30696, 33443, 31201, 28791, 21290, 46087, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000529-52.2024.5.06.0271
Nº Processo: 0000529-52.2024.5.06.0271 | Advogado: BEATRIZ GARRIDO NEVES Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL | OAB: 16396, 15448, 31886, 32783, 20652, 18855, 61839, 46163, 17553, 46973, 54451, 28428, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000086-20.2024.5.06.0007
Nº Processo: 0000086-20.2024.5.06.0007 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE, - IRVES ALMEIDA BRANDAO | Advogado: AMANDA DE OLIVEIRA SIMOES | OAB: 513746, 15657, 84109, 16890, 16377, 28198, 435934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0020804-77.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0020804-77.2024.5.04.0012 | Advogado: - CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS ADVOGADO - FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB/RS 102441) | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA 168571) | Advogado(s): CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB, RS 102441), CESAR AUGUSTO SILVA (OAB, RS 17643) RECORRIDO, ALEXANDRE VIEIRA PEREIRA, EURICO BRUM GOMES (OAB, RS 113215) RECORRIDO, FRANCIELI RIBEIRO PROENSA, TATIANE LOUGUE SOUZA MARTINS, FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB, GEORG KASPERBAUER (OAB, RS 91897), MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770) ADVOGADO, ELTON JOSE GERHARDT (OAB, RS 52680) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079), JULIA SENHORI SOARES (OAB, RS 134630) 45809), LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765) ADVOGADO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) RECORRIDO, AEROLINEAS ARGENTINAS SA, RAMONN FABRO (OAB, RS 57421) RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RECORRIDO, R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) AEREO LTDA, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB, RS 22192), RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB, RS 39400) ADVOGADO, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ZIN, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente | OAB: RS 102441, RS 25643, RS 17643, RS 113215, RS 91897, RS 113765, RS 40770, RS 52680, RS 43079, RS 134630, RS 132765, RS 44138, RS 123790, RS 57421, SC 34259, RS 45861, SC 63481, SP 273056, SP 297608, RS 11407, RS 22192, RS 39400, RS 56775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ZIN
09/08/2025 23:49
0000228-78.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000228-78.2024.5.13.0023 | Advogado: GIL MARTINS DE OLIVEIRA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM | Ação: JUDICIAL | OAB: 70294, 12340, 247435, 12403, 19439, 27956, 17150, 16752, 14061, 13758, 7854, 25529, 36314, 18251, 15657, 18368, 7636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0000471-72.2019.5.19.0009
Nº Processo: 0000471-72.2019.5.19.0009 | Advogado: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ADVOGADO REGIANE GONCALVES DE | Ação: DE SERVICOS E NEGOCIOS EM | OAB: 18548, 13231, 14642, 128341, 5618, 3522, 10953, 15657, 23120, 2814, 13107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
0000006-49.2025.5.14.0411
Nº Processo: 0000006-49.2025.5.14.0411 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO : 3 | Autor: - VILKY BORCHARTT RESENDE | Advogado: - JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB/AC 5948) | Autor(es): JAMILISO LOPES DO ROSARIO BORBA RECLAMANTE, SAMARA KELY PEREIRA MORAIS, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, DEYVISON FURTADO SOARES (OAB, RO 12709) | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RECLAMADO, NEW TIMES NEGOCIOS LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000009, 71.2025.5.14.0421 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) RECLAMADO, ALEXANDRE COSTA CAMELO 56639317249, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ATOrd 0000008, 74.2025.5.14.0425, RO 5653) VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) RECLAMANTE, ZILA SILVA RODRIGUES, RO 2695) RECLAMADO, ESTADO DO ACRE | OAB: AC 5948, AC 5153, RO 3162, RO 12709, RO 11592, RO 3270, RO 5653, RO 2695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0000586-27.2022.5.05.0511
Nº Processo: 0000586-27.2022.5.05.0511 | Advogado: ALMIR FERREIRA MARINHO DE RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: 44928, 33643, 108720, 914, 2814, 15657, 138058, 41965, 33779, 51489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41