Consulta de Processos

Nº Processo: 0010014-43.2025.5.03.0039 | Vara: do trabalho de Sete Lagoas | Autor: - RANGEL DA CRUZ SOUZA | Advogado: - EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB/MG 193682) | Ação: DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | Autor(es): VICENCIA ALVES DINIZ REQUERENTES, CANTINA SAO BENTO LTDA, VICENCIA ALVES DINIZ | Réu(s): RUI TADEU SANAZAR ATSum 0010014, 43.2025.5.03.0039, NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA AUTOR, MARICIO MARQUES DE SOUZA, APAS, ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS HTE 0010014, 55.2025.5.03.0132, MUNICIPIO DE NOVA LIMA AUTOR, EDSON SUDARIO DE ASSIS, MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO, GABRIEL GALDINO DE SOUZA (OAB, PR 84996), CONSTRUTORA VALE VERDE LTDA ATOrd 0010014, 52.2025.5.03.0036, VALE S.A. 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado(s): CHRISTINE NUNES PEDRO FERNANDES PIRAPAMA LTDA, KENIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA ATSum 0010014, 91.2025.5.03.0023, MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) CartPrecCiv 0010014, 26.2025.5.03.0174, Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) 2ª Vara do Trabalho de Araguari, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE AUTOR, ALISSON ARAUJO DE SOUZA, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) ATOrd 0010014, 58.2025.5.03.0034, MG 121468) 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, GIOVANI GALDINO DE SOUZA (OAB, PR 115261), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, Domingos Duim da Rocha, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0010014, 51.2025.5.03.0101 | OAB: MG 193682, MG 141248, MG 71358, MG 199384, MG 50326, MG 50035, MG 166204, MG 161244, MG 121468, PR 84996, PR 115261, SP 163741, MG 166090, BA 79812, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020060-80.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATOrd 0020061-76.2025.5.04.0030 | Advogado: - PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO - JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN (OAB/ES 38357) | Autor(es): DIOGO AUGUSTO ROCHA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, ALEX PIRES DE BARCELLOS ATOrd 0020061, 65.2025.5.04.0551, JOSENILDA DA SILVA CABRAL VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, G.L.D.L., DIEGO MATOS DA SILVEIRA RECLAMADO, E.A., MAICON ROBERTO HERNANDEZ SOUZA RECLAMADO, AGIL EIRELI, LUIZ CEZAR VASCONCELOS RIBEIRO, MARCOS LIDER SANTA MARIA ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) | Réu(s): RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A (OAB, RS 100276), VISIA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA, PRO SOLUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, JUCARA DE LURDES BRIZOLLA DE FREITAS, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO, JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN (OAB, ES 38357), MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL RECLAMADO, GISLAINE CONTERNO PREVEDELLO, MARIA ILBA PIPPI CONTERNO, C & C LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, EPP, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ATOrd 0020062, 18.2025.5.04.0012, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0020062, 73.2025.5.04.0511, IRIARTE PIRES SOARES 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado(s): ANDRESSA OSORIO MARTINS (OAB, RS 116444) ALEGRE, ANISIO FARIAS (OAB, RS 73751) RECLAMANTE, MARCOS LIDER SANTA MARIA, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMANTE, JAIR DA ROSA JUNIOR, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, CLS GARCIA CONSTRUCOES LTDA, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) RECLAMADO, I.A., WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706), RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, RS 98083) CumSen 0020062, 79.2025.5.04.0121 | OAB: RS 100276, RS 116444, RS 73751, RS 80551, ES 38357, RS 98083, RS 101865, RS 122706, RS 118851, RS 84380, RS 81369, RS 107301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020030-37.2025.5.04.0004 | Vara: DO TRABALHO DE ALVORADA | Advogado: - PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA | Autor(es): FERNANDA XAVIER DE LIMA, ROBERTA MORAES LAUREANO, A. ATOrd 0020031, 57.2025.5.04.0251, MARA NUBIA GONCALVES PAIM, LILIAN PEREIRA DA CRUZ RECLAMADO, LEANDRO MINUZZO VIEIRA 83600086049 | Réu(s): BORG EXPRESS LOGISTICA LTDA VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, CAMIL ALIMENTOS S.A. REQUERENTES, VIVIANE MELO OLIVEIRA TEIXEIRA, LABORATORIO DE ANALISES JEFFMAN LTDA RECLAMADO, PRESTOLOGISTICA TRANSPORTES E, LABORATORIOS REUNIDOS EIRELI DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA, ME, TRANSPORTES WARTHA, EIRELI, LAMICLAS ARTEFATOS DE BORRACHA E RECLAMANTE, ANDERSON AFONSO MOREIRA, C.C.D.P.B.E.I.S. RECLAMANTE, ERICK LUCIANO PAIM ZYKALEK, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB, RS 100276), VELOX NETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS | Advogado(s): PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA, LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO ATSum 0020030, 08.2025.5.04.0531, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS RECLAMANTE, FATIMA MARIA RAZZERA, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) OLIVEIRA (OAB, RS 82140), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ATSum 0020031, 86.2025.5.04.0015, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 93122), ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB, RS 69098) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ATSum 0020031, 72.2025.5.04.0731, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RECLAMANTE, CELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) 119301), FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) RECLAMADO, TABACOS MARASCA LTDA, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES | OAB: RS 78994, RS 122511, RS 126712, RS 82140, RS 31913, RS 93122, RS 69098, RS 60434, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, RS 100276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020021-41.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Autor: - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO - MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB/RS 95314) | Advogado: - EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB/RS 86355) S.A. | Ação: JUDICIAL | Autor(es): KETLEN LANGNER GREGORIO ADVOGADO, GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB, RS, CRISTIANO SILVEIRA ATSum 0020021, 08.2025.5.04.0382, BRUNA MARTINS DE ARAUJO ETCiv 0020021, 67.2025.5.04.0233, JESSICA BARBOSA 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Réu(s): COUROS BRASIL LTDA, EPP ATOrd 0020021, 41.2025.5.04.0371, ANDREA LORETO MARQUES RECLAMADO, EPP, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), RECRUSUL S, CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE, EM, GILMAR MACHADO RODRIGUES 58314962015 RECLAMANTE, KETLEN LANGNER GREGORIO, VANCOSTY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO, HENRIQUE COMISSOLI (OAB, RS 53808), LEONEL VIEIRA GONÇALVES LTDA ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), GILMAR MACHADO RODRIGUES 58314962015, LOJAS RENNER S.A. RECLAMANTE, ILARIO CESAR BARCELLOS CEZAR, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO, ANDRE PIMMEL (OAB, RS 85294) | Advogado(s): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB, RS 86355) S.A., MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB, RS 95314), CINTIA DE QUADROS (OAB, RS 81494), JULIANO ISMAEL HEIMFARTH (OAB, RS 100449) 83091), HENRIQUE COMISSOLI (OAB, RS 53808) RECLAMANTE, LUCAS ANSELMO MATICOLI, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, RS 100449), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, JACSON BACIN VICENTE (OAB, RS 74315) RECLAMANTE, CRISTIANO SILVEIRA | OAB: RS 86355, RS 95314, RS 81494, RS 100449, RS 86634, RS 53808, RS 58335, RS 102264, RS 100276, RS 74315, RS 85294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020010-80.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO | Ação: DE SERVICOS - | Autor(es): SILVIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS (OAB, RS 122511), KAROLINA VIEIRA MENDES 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MAICON GABRIEL DA SILVA NUNES 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ALANA CORREA ALVES 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, ALTAIR BORGES DOS SANTOS ATOrd 0020010, 69.2025.5.04.0352, VERONICA OLIVEIRA DELFINO ATSum 0020010, 43.2025.5.04.0102 | Réu(s): BETOVEM RODRIGUES KAFSKI ATSum 0020010, 80.2025.5.04.0025, THALES VINICIUS CORREA DE LIMA EIRELI ADVOGADO, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712), GABRIEL WESLEY SANTOS DA SILVA, PX, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), C.C.S., CIPALAM INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, CONDOMINIO VILLAGE CENTER ZONA SUL, WORKPLAST IND. E COM. DE EMBALAGENS ADVOGADO, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES, ANSUS SERVICOS LTDA, GRIGOLO E LOPES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), CERVEJARIA FELSEN LTDA, F. R. B. FROZI, ME RECLAMADO, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS, PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS RECLAMANTE, R.T.T.X., LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECLAMANTE, ISMAEL DA SILVA ABREU, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) RECLAMANTE, DANIEL GOMES AZAMBUJA, SONIA MARA KILPPE VIEGAS DA SILVA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB, RS 57783) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB, IRENE MELO DA SILVA | OAB: RS 122511, RS 126712, RS 31913, RS 93122, RS 29015, RS 46395, RS 64172, RS 83519, RS 100276, RS 57783, RS 84579 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020009-92.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA ADVOGADO - AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (OAB/RS | Advogado: - AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (OAB/RS | Autor(es): MARLANA CRISTINE POMPEO 22054), MARIANNY DA SILVA ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), MATHEUS SANTANA DE SOUZA, KELLY SOUZA BOBSIN ATSum 0020009, 86.2025.5.04.0028, JOELSON MADEIRA DOS SANTOS CONSIGNANTE, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS, ALCEU ALVES ALVARENGA ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), BRUNO PEREIRA ROMERO ADVOGADO, VICTORIA KENER BLASCKHE (OAB, RS 122440) | Réu(s): ARTE & GURMET LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, IRANI BERTOLINI RECLAMANTE, MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FLORES, VIRANDO O JOGO, ESCRITORIO DE PROJETOS (OAB, RS 100276), EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA CONSIGNATÁRIO, ANDRE DOS SANTOS LEITE, CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS | Advogado(s): ALAN STAFFORTI (OAB, RS 92567) ADVOGADO, FABIANA TASSIN JOSE (OAB, RS 30358), THAIS RODRIGUES DE CHAVES (OAB, RS 116247) RECLAMADO, BRUNO P GONCALVES SUCATAS LTDA, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562) ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883), ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS (OAB, RS ATSum 0020009, 89.2025.5.04.0027, ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB, RS 69098), MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB, RS 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, THAISA MARTINS BRITZ (OAB, RS 107528) ADVOGADO, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 67060), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) RECLAMADO, HOTEL CARNIEL EIRELI | OAB: RS 92567, RS 30358, RS 116247, RS 30942, RS 111562, RS 14883, RS 69098, RS 107528, RS 100276, RS 29015, RS 46395, RS 83519, RS 53185, RS 86915, RS 122440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000120-38.2024.5.08.0104 | Advogado: - TATIANA DE MORAIS DIAS (OAB/SP 344121) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): KEYLA MARCIA GOMES ROSAL (OAB, TO 2412), MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB, PA 8783) AIRR 0000120, 38.2024.5.08.0104, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) AIRR 0000120, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO Gabinete da Presidência, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO, TATIANA DE MORAIS DIAS (OAB, SP 344121) ADVOGADO, RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO ADVOGADO, LUAN ICARO MAIA PINTO (OAB, PA 32831), MG 77167) AIRR 0000120, 26.2024.5.08.0108, RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | OAB: SP 235678, SP 344121, TO 2412, PA 8783, PA 5623, PA 12374, PA 12387, SP 309564, MG 77167, PA 24284, PA 32831

Nº Processo: 2038645-89.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira (OAB: 392960/SP); Advogado: | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | OAB: 197357, 79647, 392960, 392892, 6512, 155563, 379545, 200970, 398383, 466947, 345596, 237928, 223456, 506725, 369713, 112922, 260550, 359922, 317082, 160824, 243945, 166731, 177996, 459268, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1170885-21.2023.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1170885-21.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; | Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Apelado: Skeelo | Autor(es): Edson da Silva Moraes, Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922, RS), Apelado: Skeelo, Alyne Gabriel de Souza Gasparotto, Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801, SP), Apelado: Facebook Serviços, Antonio Carlos Sandrim, Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033 | Réu(s): Pasquina Maria de Souza, Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564, SP), Apelado: Binclub, União Seguradora S, A Vida, Previdência, Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975, RS), Ficam as partes | Advogado(s): Viviani Franco Pereira (OAB: 410071, SP), Apdo, Apte: Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves | OAB: 79922, 207426, 271645, 187030, 453801, 138436, 478881, 107953, 302092, 248970, 147097, 435216, 344214, 380564, 237340, 410071, 131351, 339033, 95975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11