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1029752-06.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1001686-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1001900-79.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1009459-61.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000091-13.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662
30/07/2025 21:57
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740
30/07/2025 21:40
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Warren Palumbo (OAB: 360783
30/07/2025 21:40
1009677-34.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009677-34.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 267188/SP - Leandro Aparecido de Araujo | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Vera Lúcia Rother de Camargo, Tabeliã do Taubaté Cartório de Registro Civil, Tabelionato, Mario Luiz Galhardo Junior, Debora Luiza Pedrozo da Silva, Nilpablo Gleiser Pereira dos Santos, J.A.S.F., M.N.S.R., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mf Variedades Ltda, Cognus Comercio de Artigos Medicos Eireli, Banco BMG S, P., P.R., Banco Pan S, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 267188, SP, Leandro Aparecido de Araujo, 153447, Flávio Neves Costa, 356474, Marcia Maria de Alvarenga, 300311, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 92998, Vanderlei Roberto Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1000092-76.2025.8.26.0618
Nº Processo: 1000092-76.2025.8.26.0618 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529182/SP - Laiany de Lima Telles | Autor(es): Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Cristina Aparecida de Andrade Luz, Dhf Construtora, Incorporadora Ltda., Juliana Pereira Mantovaneli de Oliveira | Réu(s): MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade, Claudinei Lingeardi, Andreia, Banco Bradesco, Prefeitura Municipal de Taubaté | Advogado(s): 529182, SP, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 522177, Beatriz Aparecida Carvalho Leite, 218334, MG, Luis Carlos Silva de Faria, 332180, Fernando Macena Cardoso, 272707, Marcia Alves de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1502538-31.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1502538-31.2025.8.26.0606 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Gabriela Cristina Bispo da Silva, D.L.R.S., D.S.R., F.J.H., Vitoria Carvalho dos Santos, Edison Elias Rodrigues, J.R.A.R., Natalia de Souza Bispo, Samuel Santos Fernandes, Elizabete Ribeiro | Réu(s): J.P.S., L.S.R., G.F.L.H., Itaú Unibanco S, A., P.A.R., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Hospital Salvalus | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 351793, Anderson da Silva Rogerio, 464614, Nathalia dos Santos Bonifácio, 453505, Danilo Costa Santos, 178551, Alvin Figueiredo Leite, 468165, Inara Santos Fernandes, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00