Consulta de Processos

Nº Processo: 1004007-86.2025.8.26.0278 | Classe: :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 93126/SP - Quiteria Ferreira de Melo | Autor(es): M.P.E.S.P., Alison Adilson Silva de Oliveira, Aparecida de Jesus Sardinha de Moraes, União Federal, PRFN, Amanda Ferreira da Silva, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, L.F.M., A.C.F.I., Marcelo Henrique da Silva, Banco Votorantim S.A. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Jeferson Reginaldo Lopes, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Nelson Antonio da Silva, F.P.E.S.P., A.S.S.F., Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, Vanderval Gilberto dos Santos | Advogado(s): 93126, SP, Quiteria Ferreira de Melo, 488656, Rosimeire Aparecida de Moraes Feitosa, 434775, Maria Victoria Santamaria Vaz de Oliveira, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 298933, Sergio Schulze, 516344, Maicon da Silva Alves Rocha, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003582-80.2025.8.26.0271 | Classe: :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas | Autor(es): Rosangêla Araujo Rodrigues, B.A.S., L.S.C., Nelma Sueli Santana, Penha Comércio Varejista de Material de Construção Eireli, epp, Moto Facil Aluguel de Motos Ltda, Tiago de Souza Timoteo, Marlene Francisca Brito Acioli | Réu(s): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, S.J.A., M.C.N., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, Exclusiva Transporte Ltda, Kelvin Gomes de Jesus, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Augusto de Moura | Advogado(s): 299369, SP, Anderson Ferreira de Freitas, 428582, Juliana da Silva Rodrigues de Souza, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 56495, Pedro Wagner da Vella Duarte, 61327, RS, Juliana Turchiello Callegaro, 389220, Jeanne Domingues de Godoi Cavalcante, 344598, Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa, 195953, Anderson Nakamoto, 235380, Felipe Alexandre Vizinhani Alves, 434578, Thiago Santos Lima, 353934, Ana Paula Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001933-83.2025.8.26.0270 | Autor: (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. | Advogado: legalmente habilitado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). | OAB: 320674, 461199, 259141, 140055, 434055, 35205, 384139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005109-16.2024.8.26.0073 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005109-16.2024.8.26.0073; Liberação de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski | Advogado(s): Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB: 431521, SP), Advogada: Nathalya Rodrigues dos Santos (OAB: 496503, Marcella Muller Miranda (OAB: 352387, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 290297, 48713, 147491, 274894, 104208, 95705, 439786, 280866, 423567, 116421, 431521, 496503, 480019, 24950, 222479, 352387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1101899-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101899-25.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as | Autor(es): Diogo Gonçalves Paes, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Cicero dos Santos Vaz, Elder Pedroso de Lima, Autopista Régis Bittencourt S.a., Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557, Advogado: Júlio Christian | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apelante: Jonathan dos Ouros Barbosa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelante: Edinaldo Amaral de, Thiago Taborda Simões (OAB: 223886, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 297216, 332789, 32599, 428252, 213150, 128341, 299040, 164171, 154087, 223886, 168557, 155277, 281612, 99455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097010-28.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1097010-28.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Advogada: Tatiana Freire, Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, SP), Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344, Vitor Tilieri (OAB: 242456, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 227704, 178344, 119024, 159666, 205495, 196459, 111338, 314200, 187543, 115989, 154087, 337390, 262694, 341408, 131810, 458068, 242456, 309015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11