Consulta de Processos

Nº Processo: 0050792-27.2023.8.11.0015 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA restituição do valor recolhido, através da guia nº 07903, referente ao | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 10/12/2024

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA | OAB: 2994, 4482, 11546, MT 8718 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 1000322-28.2022.8.11.0041 | Advogado: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / | Advogado(s): DR. FABIO DE SA PEREIRA, OAB, MT 5286, DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO, MT 6811, DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, MT 6735, DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO, MT 17204, DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH, MT 16261, DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES, MT 13451, DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO, DRA. KAMILLA PALU SASSAKI, MT 16898, DRA. CLEISE CLEMENTI, SP 197042, DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, MT 9764, DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO, MT 11506, DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA, MS, DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES, MT, OAB SP197042, DR. ANDRE LUIZ FARIA, MT 10917, DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES, MT 13878, DR. TULIO MORTOZA LACERDA, MT 15039, DR. HUGO MENDES PLUTARCO, DF 25090, DR. PAULO SILLAS LACERDA, GO 12798, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296, DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, MT 17609, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI, SP | OAB: MT 5286, MT 10791, MT 6811, MT 6735, MT 17204, MT 16261, MT 13451, MT 11674, MT 16898, SP 197042, MT 9764, MT 11506, MT 10917, MT 13878, MT 15039, DF 25090, GO 12798, MT 24296, MT 17609, DF 45157 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: 12586 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0064216-79.2024.8.11.0055 | Vara: Cível | Advogado: Leonardo Boaventura Zica OAB/MT 13.754-B da decisão | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/11/2024