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0000072-71.2025.5.19.0061
Nº Processo: 0000072-71.2025.5.19.0061 | Vara: do Trabalho de Arapiraca TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL | Autor: - HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA | Advogado: - MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB/AL 9501) AUTOR - HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA | Ação: LTDA. ADVOGADO - DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB/AL | Réu(s): UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, BRUNNO GALVAO SAMPAIO (OAB, AL 9309), DTL CONSTRUTORA LTDA, R C S DA SILVA SERVICOS E CONTRUCOES AUTOR, JHENEFER MARTINIANO DA SILVA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB, AL, MEGA ALARME ADMINISTRATIVO LTDA, CRISLAINNY PINHEIRO DOS SANTOS DEPRECADO, R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. DEPRECADO, SAO MIGUEL ATACADO & LOGISTICA LTDA, CRISLAINNY PINHEIRO DOS SANTOS ATOrd 0000082, 24.2025.5.19.0059, TERRA NOSSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. | Advogado(s): MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB, AL 9501) AUTOR, HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA, LARISSA EMANUELLE PEREIRA BRITO ATOrd 0000077, 02.2025.5.19.0059, BRUNNO GALVAO SAMPAIO (OAB, AL 9309), ANDERSON BRUNO SANTOS LIMA (OAB, AL Vara do Trabalho de Penedo, AL 9309) DEPRECANTE, ALBANO MACHADO DA SILVA, EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB, AL 13179) DEPRECANTE, NATACHA MOURA MORAIS, WALLACE WALTER SOBRINHO (OAB, AL 16707) RÉU, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS | OAB: AL 9501, AL 9309, AL 17543, AL 13179, PE 45454, AL 16707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Réu: UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOAdvogado: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB
11/08/2025 00:15
0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0020426-77.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020426-77.2024.5.04.0641 | Advogado: GUSTAVO DIAS DA ROCHA(OAB: SAUDE PUBLICA | Ação: DE SERVICOS LTDA - | OAB: 82982, 65906, 108176, 91345, 88830, 19532, 68421, 99140, 107184, 11475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:04
0010553-61.2021.5.15.0056
Nº Processo: 0010553-61.2021.5.15.0056 | Advogado: JOSE EDUARDO DUARTE | OAB: 36634, 279366, 220411, 258369, 378041, 163052, 228709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:50
0000094-72.2025.5.12.0046
Nº Processo: 0000094-72.2025.5.12.0046 | Vara: DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000095-11.2025.5.12.0029 | Advogado: - EDUARDO PRETTO FRANCO (OAB/RS 92432) RECLAMANTE - GILIARD MEIRELES GONZALES | Ação: LTDA ME | Autor(es): LUIS ALBERTO SILVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, MIRIAN SILVA DE LIMA DEPRECANTE, R.R., KARINA LISANDRA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO, ENZO CESAR DELL AGNOLO DESCHAMPS, NAYARA MIYUKI ENDO RECLAMADO, MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, TAIS APARECIDA DE SOUZA ARAUJO | Réu(s): SEGCON BALNEARIO SEGURANCA E RECLAMADO, BARRA EMBALAGENS E ACESSORIOS LTDA, STARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA REPRESENTANTE, FERNANDO APOLINARIO, MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DOMUS, APOIO E RESIDENCIAL GERIATRICO 63878), FORTRESS SERVICOS LTDA, BASE MONITORAMENTO CACADOR LTDA VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR, RS CONFECCAO LTDA RECLAMANTE, WILLIAN GOMES DE SOUZA | Advogado(s): EDUARDO PRETTO FRANCO (OAB, RS 92432) RECLAMANTE, GILIARD MEIRELES GONZALES, LUIS CESAR SAMBORSKI PARIS (OAB, RS ADVOGADO, ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB, SC, GERSON ADRIANO LOHR (OAB, SC 31456), ADEMIR MARIO TANK (OAB, SC 49274) RECLAMANTE, JOSE CLONI RAMOS FERREIRA JUNIOR, ADRIANO MACHADO (OAB, SC 30675) ADVOGADO, MISAEL LEVI MACIEL (OAB, SC 60124), DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB, SC 32600) DEPRECADO, A.P.D.S.L., LIANA FERREIRA DA SILVA (OAB, SC 35921) TERCEIRO INTERESSADO, E.L.L., DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB, RS (OAB, SC 63885), BRUNO FARIAS, RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB, SC 15863) RECLAMANTE, BRUNA VIDAL GOMES, ELTON HUDZINSKI (OAB, SC 72617), ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO ATSum 0000097, 29.2025.5.12.0013, RUBENS LUIS FREIBERGER (OAB, SC 31447) | OAB: RS 92432, SC 31456, SC 49274, SC 30675, SC 60124, SC 32600, SC 35921, SC 63885, SC 55056, SC 15863, SC 72617, SP 369415, SC 31447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:24
0020992-14.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020992-14.2024.5.04.0451 | Advogado: - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, RS AGRAVANTE, DAVI DE SOUZA CORDEIRO, RS 1ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), LUIZ FERNANDO FERNANDEZ (OAB, RS 48810) RECORRIDO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, AIR PAULO LUZ (OAB, RS 35806) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, CARLOS ALBERTO STEMMER (OAB, RS 31069) 72811), RS 35806) Gabinete Carlos Alberto May, RS 31069) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO | OAB: PR 32509, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 48810, RS 35806, RS 31069, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0000151-43.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000151-43.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Autor(es): MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATOrd 0000154, 46.2025.5.08.0114, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ADVOGADO, FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209), ECTON JOSE FERRAZ CUTRIM ATOrd 0000156, 62.2025.5.08.0131, DA SILVA DE FREITAS ATSum 0000157, 98.2025.5.08.0114, ERICA MACIELY DOS SANTOS MACEDA ATOrd 0000157, 47.2025.5.08.0131, ELIZETE LIMA DA CONCEICAO RECLAMADO, DANIEL ANDRADE LIMA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, RECLAMADO, VALE S.A., ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EDIVAN LOPES CARIMAN, KAPA CAPITAL LTDA, ME ADVOGADO, TALISON PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 33534), LOCAN, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA RECLAMANTE, ELISON FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, VALE S.A. RECLAMANTE, VALDECI ROQUE SILVA | Advogado(s): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS MODULARES LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000156, 16.2025.5.08.0114, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RECLAMANTE, EUGENIO DE SOUZA DA CONCEICAO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896), VALGEANE MORENO DE SOUSA (OAB, PA 24007) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES | OAB: PA 32307, PA 27374, PA 22209, AP 1773, PA 29785, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19269, BA 8845, PA 8085, PA 33534, AP 4468, RS 74896, PA 24007, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0016133-52.2022.5.16.0010
Nº Processo: 0016133-52.2022.5.16.0010 | Advogado: RAYANA PEREIRA SOTAO(OAB: | OAB: 19640, 13429, 14605, 22744, 7186, 26390, 6120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0020826-40.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020826-40.2025.5.04.0000 | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Autor(es): A.A.M.D.R. ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), UNIÃO FEDERAL, R.J.S.M., F.G.L.D.S. REQUERIDO, R.B.R. RPV 0020831, 62.2025.5.04.0000 | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020827, 25.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020828, 10.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020829, 92.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA (OAB, SP, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA REQUERENTE, C.R.T., UNIÃO FEDERAL, D.M.B., RS CAROLINA REQUERIDO | OAB: RS 82200, RS 17652, RS 76836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.A.M.D.R. ADVOGADORéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020816-93.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020816-93.2025.5.04.0000 | Advogado: - ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.J.F. HOSTYN GRALHA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E | Advogado(s): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB, RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RICARDO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE, M.D.S.F., Luís Gustavo Longo (OAB, RS 57398) HOSTYN GRALHA, PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 33075) HOSTYN GRALHA, RS 33075) REQUERENTE, D.S.B., RS 33075) REQUERIDO, MARCIO JOELMIR FRANZON (OAB, RS 43795) REQUERENTE, C.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816, 93.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 94114, SP 180121, RS 21603, RS 71309, RS 57398, RS 33075, RS 43795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.J.F. HOSTYN GRALHARéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: ADRIAN RAMOS PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816
10/08/2025 22:48