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0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016005-94.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016005-94.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra (OAB/MA 16754) | Autor: - VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO RÉU - CULTIVAR - ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 15556) | Réu(s): WALDELY LEITE DE MORAES, CONDOMINIO MOUNT PARADISE ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GT SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016008, 70.2025.5.16.0013, VIC ENGENHARIA S, A Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES Vara do Trabalho de Santa Inês, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB, MA, CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA, RAFAEL DIEGO DE F BARROS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI, THIAGO ERIC DE MELO PIRES (OAB, PI 21811) ATSum 0016009, 58.2025.5.16.0012 | OAB: MA 16754, MA 18045, PI 6418, MA 20148, MA 17320, PI 21811, MA 27954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016066-79.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016080-27.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016115-84.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016115-84.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - WEMERSON VERAS DA SILVA | Advogado: - RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB/GO ATAlc 0016115-84.2025.5.16.0023 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): MARIA ANTONIA RODRIGUES EXEQUENTE, ISABELA LEAL CALADO, LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO AUTOR, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA, LUSINETE SANCHES DE SOUSA ADVOGADO, PLACIDO SAMPAIO DA SILVA (OAB, MA 22383), COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE REMIR DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, WEMERSON VERAS DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DA PESCA E AQUICULTURA, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA (OAB, MA 18045) | Advogado(s): RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO ATAlc 0016115, 84.2025.5.16.0023, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, TERRAMATA LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES, RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB, MA 19539) ADVOGADO, DANIELA GOMES CHAVES DE SOUSA (OAB, SP EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 26890, SC 6435, MA 22383, MA 19539, MA 18045, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016045-03.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016045-03.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA CLAUDIA FERREIRA | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANA CLAUDIA FERREIRA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ETCiv 0016045, 03.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, ROSANA RODRIGUES COSTA, ME, JHONY DA SILVA SANTOS EMBARGADO, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DE ARAUJO, V O SILVA ROCHA E CIA LTDA EMBARGADO, OTAVIO FONSECA OLIVEIRA, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 24742), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, DAVID ALVES DA COSTA SOBRINHO, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) EMBARGADO, MARIA IVONEIDE CONCEICAO DO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) DE SAUDE REG TOCAN, MA ADVOGADO, VALDICLEIA MARTINS DELMONDES (OAB, MA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO IMOBILIARIAS MA X LTDA, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) DE SAUDE REG TOCAN | OAB: MA 18045, MA 4813, MA 7436, PA 20099, MA 10188, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19