Consulta de Processos

Nº Processo: 1065052-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Fernando Gomes de Meneses Junior, Andre Vitor Coscarelli Pinto, Jose Domingos Borges, Edson dos Santos Vieira, Eliane Ricardo de Lima, Maria de Jesus Costa, Silva, Aldezy Cristina Correia Silva, Roberto do Amaral, Antonia Aparecida Orsi Galhardo, Ruth Guerra Piubelli, Antonio Augusto Martino | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 483016, Matheus José Poianas, 296466, Julia Revelles Laude, 137401, Marta Maria Alves Vieira Carvalho, 327526, Fernando Luis Rossini, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 74017, Regina Quercetti Colerato, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064976-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307539/SP - Carlos Eduardo Candido | Autor(es): Gustavo Haruo Godoy Matsubara, Luciana Aparecida Benedito, André Luiz Sabino, Jessica Nara Targino Cavalcante, Maria Cristina Rugno Delatti, William Cezar Candido, Hozana Beatriz Oliveira Alves, Nilson Silva Soares, Affonso Orlando Bonomo Jr., Delcir Antonio de Brito, L.C.G. | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 307539, SP, Carlos Eduardo Candido, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 455613, Maria do Socorro Moreira de Resende, 377897, Pedro Manoel Fonseca das Neves, 376999, Renato Campos do Nascimento, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 172926, Luciano Nitatori, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064949-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Ação: de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vicosa | Autor(es): Anderson Willames de Lira Luciano, Cleuzeni Bevilaqua Ramos, Marcílio Belini, Associacao de Pais, Amigos dos Excepcionais de Vicosa, ANDREA MANSO DE OLIVEIRA, Michele Vasconcelos Lima, Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, Douglas Santana Gomes, Geraldo Antonio de Souza, Thomas Guimarães Miguel, Doria Tamassia dos Santos | Réu(s): Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 299705, Oswaldo Roberto D’andrea, 305436, Henrique de Almeida Coelho, 379006, Caio de Cassio Cirino, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008755-35.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): L.L.F.S., Eunice de Oliveira Fernandes, V., Ana Paula Honorio de Oliveira, A.C.F.I., L.R.C., Espolio de Mario Vieira Muniz | Réu(s): Estado de São Paulo, P.M.G., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, L.F.C.S., L.B.C., Mauricio Soares Gomes Filho | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 261712, Marcio Rosa, 153447, Flávio Neves Costa, 504926, Adônis de Oliveira Carneiro, 311730, Anna Paula do Nascimento Silva Zibelli, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 534050, Raphael Baptista Santos, 211213, Erica Bruno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008407-09.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 456156/SP - Matheus da Silva Pedrosa | Ação: de Ensino e Pesquisa de Itajuba Fepi | Autor(es): Marcelo Santos de Lima, José Luis Nogueira, Rute Guimarães Neves, A.C.L., A.F.S., Ers Costa Administração Ltda., Francisca Edilene Delfino de Moura, M.P.I.P., Josué Antonio da Silva | Réu(s): A.P., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO SAFRA S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Itau Unibanco S A, D.P.G.P., Agibank Financeira S, Credito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 456156, SP, Matheus da Silva Pedrosa, 214716, Daniela Mitiko Kamura, 040472, Daniela Mitiko Kamura Sociedade Individual de Advocacia, 333333, Barbara Duarte Moreira dos Santos, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 181253, Ana Paula Smidt Lima, 490426, Vinicius Merzbahcer Leal, 336823, Sirlene Ferreira Colleri, 82715, RS, Lucas Bauler Facini, 205105, Sheila Cristina Menezes, 226657, Flavia dos Reis Silva, 450576, Lucilady Silva Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505219-51.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392613/SP - Janaina Leite da Silva | Autor(es): M.R.S., Ana Maria Franco Pond, Ana Maria de Camargo Franco | Réu(s): E.F.S., Inss Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 392613, SP, Janaina Leite da Silva, 50215, Vera Lucia de Camargo Franco, 452507, Rafael Fioravante Miguel Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001040-71.2025.8.26.0374 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 356690/SP - Francielle Costa de Carvalho | Autor(es): Laura Beatriz Ferreira, R.A.S., P.H.M.L. | Réu(s): Inss, L.A.C.M., F.R.B. | Advogado(s): 356690, SP, Francielle Costa de Carvalho, 460610, Ronaldo Garcia Pinheiro, 315122, Roberto César Romeiro da Silva, 283434, Pedro Henrique Franchi, 426218, Paulo Henrique Liporini, 419682, Marcitonia Marques da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005630-88.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 413126/SP - Carlos Walmyr da Silva Junior | Autor(es): Roberto Carlos Anselmo, M.L.L., Terezinha Gonçalves Pinheiro, A.C.F.I., Gilvan da Silva, Maria Jose Gonçalves, Bruno Silva Matos Carvalho, Valdenilson Pedro de Barros | Réu(s): Banco Pan S.A, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Banco BMG S, C.A.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Copart do Brasil Leiloes, Ivan Pedro de Barros | Advogado(s): 413126, SP, Carlos Walmyr da Silva Junior, 318132, Rafael Mendonça Daves, 433771, Giovane Albert Biancolin, 451303, Shirlei Angelica Camilo Bezerra, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 70756, Samuel Solomca Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 306205, Andre Mendes da Cruz, 146556, Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, 247622, Cristiane de Mattos Carreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11