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1020355-97.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1020355-97.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 154862/SP - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior | Autor(es): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL MAGISTRALE, Sebastiao Feitosa de Vasconcelos, Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia, Maria dos Santos Silva, Doralice Angélica de Oliveira Severino, Michel Maximiliano Palazan Penteado, L.M.J.P., M.S.R., Tania Regina Fernandes Santos, A.B.M. | Réu(s): Denis Scaion, Emparsanco S, Efi S, A Instituição de Pagamento, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, E.O.R., Supre Tudo Atacado, Distribuidora Ltda, R.F. | Advogado(s): 154862, SP, Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, 196544, Roberta Alves Atisano, 206941, Edimar Hidalgo Ruiz, 410286, Jefferson dos Santos Alves, 317034, Anielle Karine Manhani Feldman, 280055, Michele Palazan Penteado, 524913, Aline Paulo de Oliveira, 191087, Ulysses Monteiro Molitor, 85773, Fernando de Araujo Lima, 322234, Roulf Elvis dos Santos Small | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1500981-83.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1500981-83.2025.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179157/SP - José da Silva Lemos | Autor(es): G.C.R., Walter de Moraes Junior, Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, Fabio dos Santos de Souza, Alessandra Rangel Stuchi Fonseca, Hildebrando Sabino Alves | Réu(s): W.S.A., Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Meta Motors Comercio de veiculos Eireli, Município de São Bernardo do Campo, Espólio de Jorge Antonio Longo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B.B.D. | Advogado(s): 179157, SP, José da Silva Lemos, 391151, Paulo Roberto Conforto, 327526, Fernando Luis Rossini, 206263, Luís Alberto de Araujo Lima, 140248, Luiz Fernando Stucchi, 368667, Lucas de Araujo Ferraz, 474202, Thais Regina Batista de Moraes, 250766, Joseane Quitéria Ramos Alves, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 487924, Daniela Tayna Uchoa Zaire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G.C.R.Réu: W.S.A.Advogado: 179157
03/08/2025 22:38
1003986-45.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003986-45.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 503712/SP - Josué da Silva Vieira | Autor(es): Marcos Santos Silva, Rafael Guimarães Teixeira Modesto, I.U.H.S., M.L.S.R., Camila Rezende dos Santos Abbruzzini, J.L.T., Lizete Luzia Agostini | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.F.S.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Edi Cogo | Advogado(s): 503712, SP, Josué da Silva Vieira, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 100612, Ernani Soares Marques de Sousa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 145387, Claudia Andreia Tarifa, 410611, Bruna Sanches Daffre Cabrera, 52802, BA, Laise Cerqueira de Jesus Araujo, 450382, Clovisley Fermino Carvalho, 10502, SC, Luciana Franzen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1003930-12.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003930-12.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 46123/PR - Ralph Pereira Macorim | Autor(es): Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, Kelly Carolina Coelho, A.C.F.I., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Mauricio Coppa, N.C.P.S., Vitória de Arruda Santos | Réu(s): Luiz Felipe de Oliveira, Nicole Liberato Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S.P.S., Itaú Unibanco S | Advogado(s): 46123, PR, Ralph Pereira Macorim, 531995, SP, Alexandre Hendler Hendler, 298933, Sergio Schulze, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 68879, SC, Aline Bobsin Santa, 354307, Thiago Pereira Sarante, 258634, Andre Castellani, 479913, Shirley de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
1023281-25.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1023281-25.2024.8.26.0196 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - | Assunto: Associação; Apelante: Maria Nilza Alves; | Autor(es): J. C. da S. B., Advogado: Paulo Henrique Oliveira Cursino dos Santos (OAB: 224027, SP), Apelada | Advogado(s): Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272, SP), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas, Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456, Apelado: Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e, Ana Claudia Fernandes Medeiros de Oliveira (OAB: 338992, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 425272, 342519, 112922, 427456, 39815, 224027, 209941, 999999, 338992, 384405, 500623, 72562, 416029, 423688, 190639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:38
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2215564-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215564-30.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não afasta a concessão da benesse pleiteada, conforme artigo 99, §4º, do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 20:33
2220710-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220710-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096- | Advogado: Rodrigo Vieira da | OAB: 292071, 384444, 251301, 350811, 162907, 305436, 148120, 148473, 149394, 388676, 311455, 515782, 360784, 297534, 300838, 504672, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
1099464-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06