Consulta de Processos

Nº Processo: 0010204-53.2024.5.15.0153 | Advogado: - BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB/SP 443893) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara | Advogado(s): BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB, SP 443893) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, EMERSON NUNES TAVARES (OAB, SP 200804) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 443893) ADVOGADO, CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI, SP 200804) (OAB, SP 408980), Daniel Alex Michelon (OAB, SP 225217) 111172), ALESSANDRA FIGUEIREDO (OAB, SP 303687) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LAIS MAGNI FREITAS (OAB, SP 396767), MARIA CECILIA JORGE (OAB, SP 460396) RORSum 0010212, 81.2024.5.15.0136, VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA 9ª Câmara, ROVILHO BORTOLUZZI NETO (OAB, SP 496741), SP 496741) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ROT 0010219, 10.2024.5.15.0060 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS ADVOGADO, EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI | OAB: SP 443893, SP 200804, SP 408980, SP 225217, SP 103818, SP 303687, SP 396767, SP 460396, SP 210347, SP 433959, SP 154796, SP 496741, SP 458816, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012237-13.2023.5.15.0133 | Advogado: - ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM | Ação: VISUAL | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM, NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB, SP 320461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 320461) DE AGUIAR, SP 320461) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, ELIS APARECIDA DE PAULA SILVA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB, SP, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP ROT 0012492, 79.2023.5.15.0097, SP 390115) GOES SANCHES, SP RECORRENTE, ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA 94490), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ADVOGADO, RAFAEL EDWIN BELL (OAB, SP 377745), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ (OAB, SP | OAB: SP 59894, SP 472392, SP 288422, SP 320461, SP 198669, SP 483070, SP 377745, SP 248835, SP 247840, SP 390115, SP 289649, SP 146298, SP 303511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0013187-22.2022.5.15.0015 | Advogado: - ALEXANDRE HONORIO DA SILVA (OAB/SP | Advogado(s): MAX ARGENTIN (OAB, SP 147838) 321797), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA 321797), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB, SP 392922) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, RENAN HENRIQUE DELEFRATE (OAB, SP 436389) 6ª Câmara, MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA SCAGLIUSI DO CARMO, MARIA JULIA MARQUES BERNARDES (OAB, SP ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ ADVOGADO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938) ROT 0010097, 18.2023.5.15.0032, RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO 11ª Câmara, TANE YOSHIMURA MUNCINHATTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ROT 0010089, 71.2023.5.15.0022 | OAB: SP 107368, SP 147838, SP 258870, SP 392922, SP 436389, SP 90249, SP 151776, SP 273613, SP 347577, SP 198669, SP 321938, SP 235342, SP 449324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011762-14.2023.5.15.0018 | Advogado: FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM | OAB: 170930, 363012, 89794, 315439, 403301, 221522, 275220, 98896, 77769, 297608, 280126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000847-97.2023.5.02.0001 | Advogado: MARCELA CRISTINA ALMEIDA - TATIANE PEREIRA DA SILVA | OAB: 313696, 322757, 217211, 228005, 138151, 185155, 188750, 175020, 123024, 462086, 280208, 149394, 157817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11