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2060891-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1011160-39.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1011160-39.2023.8.26.0506 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/04/2023; Data de Registro: 19/04/2023) Sem prejuízo, | Advogado: da parte interessada, apresentar incidente para | OAB: 258701, 290173, 392047, 320144, 328945, 377969, 252650, 507169, 260253, 218371, 417930, 170954, 225860, 34312 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:33
1003602-45.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003602-45.2025.8.26.0506 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça | OAB: 20705, 195084, 81355, 98575, 23134, 131443, 199838, 348705, 154281, 276590, 333630, 480366, 467888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:30
1003937-35.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1003937-35.2023.8.26.0506 | Autor: os benefícios da justiça gratuita e deferiu a | Advogado: efetuar o protocolo da presente decisão para o seu cumprimento, instruindo-a com | OAB: 299654, 320144, 305323, 21822, 115665, 292207, 217291, 334687, 288699, 155847, 452506 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:28
1003075-09.2019.8.26.0505
Nº Processo: 1003075-09.2019.8.26.0505 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Autor: impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela | Advogado: da parte informar ou intimar a testemunha por ele | OAB: 108112, 354703, 163810, 433757, 165350, 358662, 72728 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
07/08/2025 17:26
1000319-17.2025.8.26.0505
Nº Processo: 1000319-17.2025.8.26.0505 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes | Autor(es): Carlos Renato Andrade Ferraz, Ildemar Cardoso dos Santos, J.R.S., S.M.B.S.S., Carlos Roberto Teixeira Félix, Edna Maria dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, I.N.S.S.I., Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Ibéria Líneas Aéreas de Espana | Advogado(s): 178158, SP, Eduardo Pereira Lopes, 488066, Matheus de Souza Taglioli, 479087, Adriano Oliveira da Silva, 389361, Tatiana Alves de Lima, 190331, MG, Ricardo Teixeira Felix, 473368, Leonardo Marques de Santana, 327556, Luiz Henrique Silva de Oliveira | OAB: 402953, 240884, 281525, 453935, 290089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
1001286-63.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:26
1000368-02.2022.8.26.0493
Nº Processo: 1000368-02.2022.8.26.0493 | Vara: ÚNICA | Autor: e seu advogado acerca da expedição de MLE, conforme documentos de fls. | Advogado: acerca da expedição de MLE, conforme documentos de fls. | OAB: 337292, 11471, 248351, 320370, 328945, 223357, 491005, 53282, 322241, 400764, 76940, 467733, 311458, 387521, 443669, 427231, 259805, 150018, 422255, 133104, 153621, 153447, 129679 | Tribunal: STJ
07/08/2025 17:26
1003110-35.2024.8.26.0491
Nº Processo: 1003110-35.2024.8.26.0491 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 27/01/2025; Data de Registro: 27/01/2025) (grifo nosso). Ante o exposto, indefiro o pedido de | Advogado: a recolher a taxa judiciária no cumprimento da sentença, mesmo | OAB: 163711, 331677, 349420, 224485, 186385, 282072, 290676, 264663, 264828, 171844, 104866 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:25
1010259-69.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1010259-69.2024.8.26.0269 | Advogado: da parte requerida junto ao sistema SAJ-PG5, a fim | OAB: 434368, 467358, 268554, 502189, 310691, 377498, 53258, 232678, 90883, 324859, 51209, 173956, 416410, 433387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 17:14