Consulta de Processos

Nº Processo: 1007044-50.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Deocacina de Oliveira Campos, T.S.A., Matheus Antonio dos Santos, Edna Sandra Borges de Oliveira, P.A.S.M., I.M.G., G.F.A.S., Associação Protetora de Veículos Automotores ? Proauto, Condomínio Residencial Renascer | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, José Henrique Carvalho, W.H.M., A.C.G., E.K.A.L., Lucimara Fatima Martins | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 496518, Gabriela Alves Soares Monteiro, 423237, Matheus de Alencar Estéfano Saldanha, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 254269, Débora Gonçalves Dias, 451255, Fabricio Magno da Silva Neves, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-79.2024.8.26.0592 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): LARISSA APARECIDA FERREIRA SÉRGIO, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671, SP) | OAB: 406724, 135736, 278733, 999999, 227119, 54774, 124671, 284780, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500428-44.2022.8.26.0257 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Celia Regina Moris | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - | Autor(es): Municipio de Jaguariuna, Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644, SP), Recorrente, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hc Usp, sp, Advogada: Lenita Leite | OAB: 376855, 252644, 516505, 297185, 310835, 171103, 445573, 449368, 275976, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 318843, 365043, 329499, 300601, 248010, 261992, 278437, 378066, 275120, 121428, 313094, 309000, 312171, 329026, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504973-57.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305088/SP - Sergio Roberto Ribeiro Filho | Autor(es): Ieda Regina Brandini Neves, Tahisa, comercio Tintas Ltda, E.J.M., Augusto do Nascimento Morgado, Antônio Carlos de Campos Neto, Maria da Conceição dos Santos Cabral, Valner Rubio, Josefa Regilânia de Oliveira? | Réu(s): Fellipe Coelho de Sousa, FOR 360 MARKETING DIGITAL RÁDIO E TV, W.P.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, Joaquim Alexandre de Oliveira | Advogado(s): 305088, SP, Sergio Roberto Ribeiro Filho, 139213, Danny Cheque, 74775, Valter de Oliveira Prates, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 488186, Vitor Marques de Barros, 214887, Sergio Navarro, 406374, Leandro Lima da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507599-37.2025.8.26.0228 | Vara: 9ª Vara Criminal; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ricardo Alexandre Hencklein, Advogada: Maria Júlia Storolli (OAB: 479121, SP), Apelado: Ministério, Douglas Jônatas de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado, Edmilson Sobral, Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186, Apelado | Advogado(s): Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: J, MW), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 134138, 466583, 441361, 202281, 479121, 306040, 194851, 225902, 472194, 494118, 440854, 253186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007314-74.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Clelia Luzia da Silva Oliveira, Dernestro Alves da Silva, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Vanilda Mota Pereira, Leonardo Vinícius de Souza Ferraz, Rogerio de Barros Correia Lopes, Roseli de Campos, Rafael da Silva Fonda | Réu(s): Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Fabio Henrique Ribeiro, Prefeitura Municipal de Taubaté, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., Banco BMG S | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 425698, Juliana de Jesus Guilherme Corrêa, 187471, Bianca Sconza Porto, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 82200, BA, Daniel Sa Hage Calabrich, 126315, Rogerio de Barros Correia Lopes, 220917, Jorge Luiz Reis Fernandes, 476710, Elaine Ribeiro Barbosa, 259086, Débora Diniz Endo Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004768-26.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 405549/SP - Paula Marianna Alves Ribeiro | Autor(es): R.M.A.S., Wilson Alves dos Santos, Valmir Rogerio Belem, J.S.G., A.P.N., Luis Antonio Paschoiotto Junior, Marcia Cristina Gatto, Claudio Manoel Marques Teodozio, Humberto Marcel Rocha dos Santos, Antonia Céfalo Benzati | Réu(s): Itau Unibanco S A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Arthur Emilio de Oliveira, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL | Advogado(s): 405549, SP, Paula Marianna Alves Ribeiro, 472168, Bruna Gabriela de Paula Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 267709, Mariflavia Peixe de Lima, 480890, Aline Maria Gianini Mantovani, 129869, Wagner Alves da Costa, 451076, Renan Anton Del Mouro, 391413, Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva, 336049, Andre Cavichio da Silva, 486625, João Vitor de Oliveira Gonzales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502096-63.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502096-63.2024.8.26.0618; Tráfico de | Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); | Autor(es): Nicolas de Jesus dos Santos, Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138, SP), Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB, Gustavo Vinicius dos Santos Dias, Advogada: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB: 448312, KAUÃ AUGUSTO DINIZ ALVES DA SILVA, Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi | OAB: 202702, 498138, 448312, 375399, 354080, 515575, 469148, 11755, 999999, 434841, 221231, 194390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500513-30.2023.8.26.0666 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500519-06.2024.8.26.0568; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria | Autor(es): JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES, Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 243587, 366900, 366780, 465236, 363082, 363701, 202119, 245891, 515164, 475922, 463495, 370825, 325775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004731-35.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004781- | Advogado: Mario Henrique Ribeiro | OAB: 358202, 524507, 287180, 465872, 465338, 369477, 377398, 311018, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11