Consulta de Processos

Nº Processo: 1526832-88.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526832-88.2023.8.26.0228; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 311425, 999999, 230540, 417073, 324471, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501241-60.2023.8.26.0411 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Igor Henrique Bergamin Alvarenga, Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984, SP), Apelado, Jonathan Gabriel de Souza, Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716, Advogada: Aparecida Cristiane, William Azevedo Pessoa, Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082, Apelado: Ministério | Advogado(s): Renato Simao de Arruda (OAB: 197917, SP), Apelante, A.M.P: N. R. G., Advogado: Hudson José da Silva (OAB, Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 307984, 378461, 487231, 372348, 197917, 367682, 999999, 345926, 512290, 453323, 266810, 367716, 381470, 349909, 363082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000378-21.2010.8.26.0352 | Vara: Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1000775-22.2022.8.26.0456; Flora; Apelante: Umoe | Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Flávio Pereira de Jesus, Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 170693, 183638, 185631, 353010, 75614, 239274, 195685, 422577, 426146, 45512, 148019, 396604, 153331, 120964, 144152, 517279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002109-35.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gerson Lacerda Carvalho; Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Advogado(s): Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 77102, 341021, 453604, 231257, 239066, 394933, 253457, 310234, 999999, 265830, 158642, 376003, 471747, 464085, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008502-73.2025.8.26.0996 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Costa Lirio; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado: | OAB: 248158, 432847, 999999, 269293, 7888, 256752, 311018, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501075-46.2025.8.26.0544 | Vara: Unidade | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza | Advogado: Orlando Ribeiro de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941, I. C. R., Paciente: R. T. da S. R., Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195 | OAB: 493941, 999999, 454111, 459195, 357506, 264123, 204428, 356869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005439-36.2025.8.26.0248 | Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443543/SP - Joice Cristina Ribeiro | Autor(es): M.C.C., Maria Virginia Alves da Silva Sant Anna, Fernando Hercílio Figueiredo Cardoso, D.S., Marcelo Jose Carneiro, Roberto Teixeira Armijo Junior, Maria Aparecida Cavalcante de Souza, Alexandra Rodrigues de Souza | Réu(s): U.J.C., Prefeitura Municipal de São Paulo, J.A.G., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Robson da Silva Luz, Clédison Luiz Theodoro | Advogado(s): 443543, SP, Joice Cristina Ribeiro, 342600, Nelson Militão Verissimo Junior, 250407, Eduardo Juliani Aguirra, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 465721, Lucas Paz da Costa, 136987, Mario Solimene Filho, 513083, Luís Eduardo Pereira, 319606, Arthur Machado Spindola, 313236, Adriana Cristina Belavary, 372881, Fernanda Apolaro E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11