Consulta de Processos

Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544039-81.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 293478/SP - Thais Matos Ribeiro | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): KLEITON LAURIANO BÓVEDA, GUILHERME SOUZA FARIAS | Advogado(s): 293478, SP, Thais Matos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512711-38.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 161031/SP - Fabrício Ribeiro Fernandes | Autor(es): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, André Lopes, Banco Inter SA, Sercap Administração de Bens Próprios Ltda, G.A.P., BANCO PAN S.A. | Réu(s): Vwf Comércio, Fundações Ltda., Epp, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Sebastião Martins da Silva, Marcelo Ribeiro Lima, Cleidemar da Silva Gomes | Advogado(s): 161031, SP, Fabrício Ribeiro Fernandes, 174171, Ana Paula Taranti, 450366, Marcos Vinícius Viana da Silva, 5871, MS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, 198446, Gabriel Torres de Oliveira Neto, 218710, Darwin Guena Cabrera, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028798-29.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 380763/SP - Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro | Autor(es): L.B.M.V.S., Rodrigo Cruz Leles, Tokio Marine Seguradora S, Fatima Loureiro Portilho, Wisner Fausto Oliveira Soares, Maxima Consultoria, Assessoria Administrativa Empresarial Ltda, Eles Alves Feitosa Soares | Réu(s): F.P.E.S.P., BANCO DO BRASIL S, Companhia Paulista de Força, Luz, Samedil, Serviços de Atendimento Médico S.a, Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, Associação Protetora da Infancia Hospital Alvaro Ribeiro | Advogado(s): 380763, SP, Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 357440, Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 407634, Marcia Gabriela de Abreu, 115743, Agnaldo Libonati, 178962, Milena Piragine, 282180, Maria José de Oliveira Bosco, 423449, Carlos Camilo da Silva, 205299, Juliano Augusto de Souza Santos, 94854, Sylvia de Almeida Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-76.2025.8.26.0083 | Classe: :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 455109/SP - Nayara Lemes Ribeiro dos Santos | Réu(s): Eduardo Leal Alves, EDUARDO LEAL ALVES | Advogado(s): 455109, SP, Nayara Lemes Ribeiro dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204415-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Agravado: Coordenador da | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado | OAB: 200096, 178962, 34248, 248348, 425324, 106383, 280064, 515355, 196542, 174942, 246641, 294473, 195745, 102745, 18842, 72625, 314247, 425043, 114890, 353179, 299395, 257824, 4487, 202046, 206842, 125012, 88032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001366-76.2025.8.26.0456 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Regiane da Silva Melo Batista, Alice Pereira da Silva, Luciana Silva dos Santos, Luzinete de Souza Ramalho, E.J.D.P.S., Antonio Rodrigues de Melo, Maria de Lourdes da Silva Santos, A.C.F.I., Maria dos Anjos Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Bradesco S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., L.D.P.S., BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 189708, Windson Anselmo Soares Galvão, 202183, Silvana Nunes Di Felice Cunha, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001282-28.2025.8.26.0116 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 524877/SP - Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom | Autor(es): Thiago Muniz da Silva, V., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., Joao Domiciano dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, C.R.C., N.V.S.F. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, G.S.G., F.A.R., Fabio Jose Cobra, P.K.M.R. | Advogado(s): 524877, SP, Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 166697, Elias Nejar Badú Mahfud, 315740, Luiz Henrique Moreira Costa, 229908, Renato Moreira Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501336-79.2025.8.26.0392 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 170098/SP - Rogério Aparecido Ribeiro | Réu(s): FABIANO COUTINHO PEREIRA | Advogado(s): 170098, SP, Rogério Aparecido Ribeiro, 409741, Fabio Henrique Gonzaga, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 406256, Thiago Alves Pires, 471501, Ivania Ferreira Rocha Cabello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11