Consulta de Processos

Nº Processo: 2218246-55.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Produção Antecipada da Prova; 1013117-04.2024.8.26.0001; Indenização | Advogado: Denisar Roberto Muniz da Silva (OAB: 269711/ | Advogado(s): Calil Buchalla Neto (OAB: 141201, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269711, 102019, 320727, 476677, 460518, 208159, 489208, 394499, 351023, 141201, 245097, 216296, 268831, 369860, 89472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004487-26.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Augusto Moraes de Farias (OAB: 261688/SP); Apdo/Apte: J. R. F.; Advogado: Everson Rodrigues Muniz | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: D. M. | Autor(es): A. D. dos R. (Representando Menor(es)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879, RS) | Advogado(s): Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594, SP), Advogada: Laura Leopoldo Fratini (OAB: 487505, Apdo, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 261688, 52918, 366619, 399114, 427850, 999999, 511594, 487505, 39879, 395509, 360281, 356529, 13296, 231640, 115432, 131761, 297259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002005-56.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª | Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Fernanda Rosa Silva Milward | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): Bradesco Saúde S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, SP), Apelante: Fundação Sistel de | Advogado(s): Lino Elias de Pina (OAB: 151706, SP), Apelado: ALBERICO PIRES DOS SANTOS, Advogada: Maria de Lourdes | OAB: 270825, 128341, 150685, 306032, 408971, 290074, 206388, 292206, 477735, 439160, 50186, 189146, 387640, 415046, 198781, 191343, 232969, 421075, 325314, 54005, 151706, 101521, 159759, 485211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009754-41.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP); Agravado: Ecd | Assunto: ISS/ Imposto sobre | OAB: 335564, 163569, 283467, 356581, 442369, 474200, 164171, 141486, 221204, 264093, 371279, 226725, 355997, 422527, 284554, 285497, 286155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001552-84.2015.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Peterson dos Santos (OAB: 336353, SP), Agravado: V. D. G., Advogado: Carlos Eduardo Massuda (OAB: 260717, Marcelo da Silva Frudeli (OAB: 321658 | OAB: 132994, 67669, 103822, 173240, 162906, 285800, 33668, 128341, 336353, 260717, 441633, 407530, 252925, 369632, 238666, 166349, 470050, 396754, 91473, 321658, 292207, 53869, 461541, 6218, 257198 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217255-79.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP); Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz (OAB: 210585/ | Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de | Advogado(s): Marcelo Machado Ene (OAB: 94963, SP), Advogada: Mariana Cruz Tavares (OAB: 263157, Interessado: Mega, Erico da Costa Moreno (OAB: 321046 | OAB: 50717, 338556, 106207, 210585, 58840, 251658, 94963, 263157, 268408, 142774, 277387, 274904, 340874, 258513, 28164, 88494, 394351, 23134, 124503, 123199, 240429, 357043, 153999, 277026, 192978, 184968, 321046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217525-06.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Denner Caetano da | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697, SP), Agravado: R. C. S. (Menor(es) representado(s)), Agravado: J. C. F. da S., Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, César Asfor Rocha (OAB: 54441, DF), Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 309183, Advogado: Tiago | OAB: 191295, 73903, 98628, 53258, 370697, 265387, 152411, 417869, 248704, 146176, 122443, 195120, 132984, 74802, 17634, 123121, 289860, 439582, 324495, 346653, 375478, 54441, 309183, 309974, 29510, 52026, 249131, 195751, 174940, 174894, 382926, 150239, 165399, 124535, 27555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065863-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva | Autor(es): Carolina Gusmão Diniz, Guilherme Augusto Pereira Algate, Paulo Henrique dos Santos, Thais Fernandes Cintra, Lorenzetti S.a. Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Paulo Cavalcante Pereira, Nelson Flavio Vieira Muniz, Kaique José Felix da Silva, Matheus Vinicius de Paula Rabelo, Celia Fernandes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Prefeitura do Município de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 219650, SP, Tiago Gusmao da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533764, Laurine Brandeburski Ramos, 217063, Renato Soares de Toledo Júnior, 151852, Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 180569, MG, Anderson Junio Teixeira Rabelo, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009289-04.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP); Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140, acerca, Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103 | OAB: 301187, 455024, 486132, 381135, 403757, 391140, 392160, 411864, 378273, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11