Consulta de Processos

Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086133-29.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/ | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Vici Construtora Ltda, Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371, SP), Apelado: Município de Várzea Paulista | Réu(s): Estado de São Paulo | Advogado(s): Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584, Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514, RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero, RepreLeg: Elena Bosso | OAB: 124864, 424142, 210837, 235972, 480023, 192738, 163116, 288586, 162207, 287472, 500394, 28371, 246169, 333584, 463998, 302924, 178778, 337390, 258514, 361025, 479577, 247760, 459211, 330182, 239384, 274382, 418764, 130809, 361322, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505083-24.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Gesuino | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Gesuino, Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Apelado: Kainã dos Santos, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Advogada: Maria Luiza | Advogado(s): Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, SP), Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB | OAB: 449714, 223244, 391187, 168871, 183432, 225517, 371280, 415654, 448596, 395227, 446303, 328893, 329020, 430734, 182100, 205284, 108094, 430527, 164876, 246213, 480019, 424142, 224259, 184472, 238982, 326972, 159666, 106769, 86090, 252954, 507750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010307-60.2025.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): LELES MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, outro, Advogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB, Município de Avaré, Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Massao, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Advogado: Antonio Cardia de, Apelado: Wilson Stati, Apelado: Onofre Fernandes | Advogado(s): Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB | OAB: 210367, 15164, 414245, 309519, 170021, 60315, 115016, 120036, 113218, 236843, 143449, 509190, 124456, 242813, 272849, 126722, 103289, 321016, 171101, 213150, 364067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041724-75.2018.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Vlademir da Mata Bezerra (OAB: 347407/SP); | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Hugo Antonio Rocha (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Vlademir da Mata Bezerra (OAB: 347407, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Apelado: Movicar Brasil, Luís Carlos Querido Figueira, Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718, DF), Apelado: Município, Albertodos Santos, outro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Vanderlei de Campos, outros, Apelante: Audenou, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048, Apelado: Bruno | Advogado(s): Thiago Santos Marinheiro (OAB: 309393, SP), Reprtate: Fernanda Borges Rocha, Apelado: Centro de Educação | OAB: 347407, 309393, 107421, 102778, 157653, 257112, 127159, 288038, 186166, 49270, 257296, 305665, 227870, 287864, 290488, 31718, 515360, 235016, 240052, 134315, 228657, 32599, 428252, 181735, 118582, 182048, 308244, 491309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505942-51.2019.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda - Epp | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Nicolau, Apelado: EVELIN M. GONCALVES | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda, Epp, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Eduardo Henrique de Almeida, Me, Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 219670, 172926, 199495, 473100, 307859, 290219, 509695, 463998, 208196, 126642, 206897, 424770, 154608, 154659, 163116, 236151, 236205, 180575, 334797, 227864, 391320, 319035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11