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0001058-79.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0001058-79.2023.5.07.0012 | Advogado: - MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB/CE 36499) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CRATEUS | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO | Advogado(s): MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB, CE 36499) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CRATEUS, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) (OAB, CE 32559), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECORRENTE, PEDRO VITOR SILVA DE SOUSA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE RECORRIDO, M&E LOGISTICA LTDA, ME, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO ADVOGADO, DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO (OAB, SP, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE (OAB, MG 116893), HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DANIELLY LOPES MACHADO (OAB, CE 31787) SOBRAL, IGS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Desembargador Federal do Trabalho REGINA Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS | OAB: CE 36499, CE 19976, CE 32559, CE 24632, CE 28344, CE 31520, CE 45742, MG 116893, MG 87946, CE 12397, SP 157840, RS 67897, CE 6720, SP 201296, CE 31787, CE 5616, CE 16526 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MICHEL BEZERRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
09/08/2025 22:41
0000052-51.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000052-51.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653) | Autor(es): M.M.M.N. RECLAMANTE, FRANCISCO IZAEL GONCALVES SALES, SIMONE MESQUITA DE ARAUJO HTE 0000058, 25.2025.5.07.0028, FATIMA ROBERTA ALEXANDRE DOS SANTOS ATOrd 0000058, 95.2025.5.07.0037, JOSE IVANE DE SOUSA Única Vara do Trabalho de Iguatu, JOSIELHIGTON PONTES BEZERRA ME, ELIZABETH SECUNDO DA SILVA, LUCELIA ARAUJO DA SILVA | Réu(s): B.S.(.S. RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXIO, T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE ADVOGADO, GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA (OAB, CE 26930), ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LUCIVANIA SOUSA RIBEIRO RECLAMANTE, MARIA ADRIANA PAULO DA SILVA, MARIA VALERIA SOUSA RIBEIRO ADVOGADO, JOICE DO NASCIMENTO ALVES (OAB, CE 38811), MARIA GORETTE DE SOUSA COSTA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, A. S. FERNANDES SAMPAIO ATSum 0000059, 10.2025.5.07.0028, PLACAR CONSTRUCOES LTDA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), MATTHEUS LINHARES ROCHA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO RECLAMANTE, LUCAS ALVES FERREIRA, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487), CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO (OAB, CE ATOrd 0000059, 80.2025.5.07.0037, JOHN MIRICKLEY ALENCAR CARVALHO (OAB, CE RECLAMANTE, S.R.C., VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR RECLAMADO, B.D.B.S. | OAB: CE 19970, CE 15653, CE 43509, CE 26930, CE 43074, CE 38811, CE 39499, CE 50441, CE 15487, CE 50015, PE 24158, CE 37168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000097-77.2025.5.22.0004
Nº Processo: 0000097-77.2025.5.22.0004 | Vara: do Trabalho de Teresina RÉU - MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA | Autor: - CLEONICE BARBOSA DE SOUSA MOREIRA | Advogado: - HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB/PI | Autor(es): NYELLY FERNANDA SOARES DA SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A AUTOR, H.L.C.D.A., FERNANDO FRITZEN RÉU, MUNICIPIO DE SANTA LUZ, AUTO POSTO GETY LTDA CONSTRUCOES LTDA, MURILO SOUSA ARRAIS RÉU, UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, M SIMONE DOS S C OLIVEIRA, ME AUTOR, EMILIA PRUDENCIO BERNARDO, MUNICIPIO DE SANTA LUZ AUTOR, F.F.M.D.S., B.C.E.R.D.P.A.L.M. Vara do Trabalho de Bom Jesus | Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB, CE ATSum 0000100, 32.2025.5.22.0101, WALDEMAR ALEXANDRE JUNIOR (OAB, PR, JOSE INES SOUSA DOS SANTOS (OAB, PI 21889) ATOrd 0000101, 93.2025.5.22.0108, THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA (OAB, PI Vara do Trabalho de Bom Jesus, TULIO RIBEIRO ALVES (OAB, PI 17189) ADVOGADO, FERNANDA LERNER RAUPP (OAB, PI 21313), VICTORIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO, MARCELO CAMPELO DE ABREU (OAB, PI 9811), PI 21313) Vara do Trabalho de Parnaíba, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), CE 50654) ATOrd 0000103, 63.2025.5.22.0108 | OAB: PI 6213, PI 11318, PI 21889, PI 17189, PI 21313, PI 9811, SP 508509, CE 50654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 22:36
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0001017-62.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001017-62.2023.5.12.0016 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB/PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB, PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB, DF, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698), BEATRIZ DA SILVA AZEREDO (OAB, PE 47853) CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, SHILEY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PE 39476) ADVOGADO, EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO, MICHELLE FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) 22104), ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SEU JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PR 90974, DF 55516, DF 18689, RS 76095, RJ 88922, DF 31698, PE 47853, PB 10914, PE 39476, PB 11507, PB 20130, PE 1107, PA 30970, PA 19399, PR 28820, PR 35460
Advogado: LEONARDO DE SOUZA CELSO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:31
0000031-77.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000031-77.2022.5.05.0133 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) | Ação: E ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, IVAN SILAS MENDES SOARES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MARINHO (OAB, BA 33399), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LANDULFO (OAB, BA 14545), ADRIANO BARRETO BARBOZA Presidência, Admissibilidade, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) Gabinete da Presidência, ASTRID BEYER SZRAJBMAN ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: MG 144802, BA 17098, RJ 106094, RJ 176521, MG 116893, MG 87946, BA 33399, BA 14534, PE 19382, BA 14545, BA 24290, CE 19976, BA 27658, SP 196833, DF 42419, DF 18963, BA 28154, BA 56040, RJ 136339, BA 27643
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0011722-50.2014.5.03.0028
Nº Processo: 0011722-50.2014.5.03.0028 | Advogado: - VAGNER LIMA GABRIEL (OAB/RJ 113888) AGRAVADO - MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - SAULO FERREIRA DE QUEIROZ | Advogado(s): VAGNER LIMA GABRIEL (OAB, RJ 113888) AGRAVADO, MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO, ALUISIO FELIPHE BARROS, ABELARDO FLORES AGRAVADO, ANA PAULA DE FREITAS MOREIRA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE AIRR 0001026, 07.2015.5.02.0073, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL Gabinete da Presidência, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVANTE, ANTONIO CARLOS GONCALVES, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, SP, FERNANDO MAXIMILIANO NETO (OAB, RJ 45441) ADVOGADO, DARCI SEBASTIAO DA CRUZ (OAB, SP 260725), NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, BA, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) Presidência, Admissibilidade, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SERGIO NOVAIS DIAS (OAB, BA 7354) AGRAVANTE, NATALIA CARVALHO DE ALMEIDA BAQUEIRO, EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) ADVOGADO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205) (OAB, CE 15783) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 120279), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | OAB: RJ 113888, MG 79889, MT 15712, MG 6765, MG 34066, MG 40630, PR 61051, BA 10375, RJ 45441, SP 260725, BA 11893, BA 16764, BA 7354, BA 28882, CE 19976, CE 23495, SC 29194, PR 6205, CE 15783
Advogado: VAGNER LIMA GABRIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:26
0000954-68.2024.5.17.0014
Nº Processo: 0000954-68.2024.5.17.0014 | Advogado: RONEY DUTRA MOULIN(OAB: ADVOGADO WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB: | OAB: 9141, 34324, 14917, 158083, 22259, 5205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000471-91.2022.5.05.0030
Nº Processo: 0000471-91.2022.5.05.0030 | Advogado: PRISCILA DE MATTOS SOUSA(OAB: RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE | Ação: DE | OAB: 26826, 68829, 162245, 48153, 659, 106383, 22130, 13538, 61330, 61329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000624-85.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000624-85.2023.5.05.0161 | Advogado: - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) | Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ROT 0000624, 85.2023.5.05.0161, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Quarta Turma, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB, BA 34619) AGRAVADO, ILMA DOS SANTOS SOUSA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma, GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, ARLEM SANTOS MEIRA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) | OAB: BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 19452, BA 659, BA 685, BA 24406, BA 47958, BA 52609, BA 49496, BA 34619, BA 55977, BA 64707, BA 21449, BA 59100, BA 14081, BA 27632, CE 19976, BA 32474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO
09/08/2025 22:17