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0016232-11.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016232-11.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de São Luís 17479) | Autor: - LUCIANA DA SILVA NUNES BRITO | Advogado: - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) | Autor(es): ANA AMELIA DA SILVA ABREU ADVOGADO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE | Réu(s): UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, BONANZA IMPERATRIZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, ACADEMIA HIDROLIFE LTDA, ME, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO GOMES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA ADVOGADO, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: PA 19750, SC 6435, MA 18045, SP 466553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016220-30.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016220-30.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - F.F.H. | Advogado: - WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB/MA AUTOR - F.F.H. | Autor(es): C.K.D.S.C. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): J.P.S.F. RÉU, B.S.(.S., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ANTONIO JOSE CAMPOS NETO (OAB, MA 25205), FERREIRA CONSULTORIA LTDA, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO CumSen 0016226, 04.2025.5.16.0012, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, INSTITUTO SANTA LUZIA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, J.R.M.V.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, TORRES E NOIA LTDA EXEQUENTE, ADAIDES BEZERRA DA SILVA, E L LEAL RÉU, E. P. ALMEIDA COMERCIO, ME | Advogado(s): WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB, MA AUTOR, F.F.H., THAYLON LEAL FRAZAO (OAB, MA 16229) EXEQUENTE, ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123) AUTOR, LUIZ ALAN DE SOUZA NOGUEIRA NETO, ANA PAULA CORREA MARINHO (OAB, GO 52317) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: CE 19970, MA 25205, MA 18045, MA 16229, SC 6435, MA 11123, BA 25226, GO 52317, MA 8879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016219-76.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016219-76.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - REINALDO RIBEIRO SOARES | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ELETRONORTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): ACO BOM PRECO INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 13587), CEBAMA KID EDUCACIONAL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A 7083) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016223, 16.2025.5.16.0023, MA AUTOR, FRANCISCA REJANE FERREIRA CARDOSO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES DE SAUDE REG TOCAN, MA 7083), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB, SP 350956) ADVOGADO | OAB: MA 10097, MA 13587, MA 18045, MA 28761, MA 7083, SP 350956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0016215-39.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016215-39.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - FELIPE DE SOUZA MACENA | Advogado: - CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB/MA 7467) AUTOR - ANDRESSA SILVA DOS SANTOS | Ação: E AUTOR - EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA | Autor(es): HENRIQUE CABALLERO STEINHAUSER 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MERISLENE LIMA FIGUEREDO AUTOR, GILSON DA COSTA ROCHA, EURIDICE CARNEIRO HERINGER 22942) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, FELIPE DE SOUZA MACENA, VARA DE TRABALHLO DE IMPERATRIZ, MA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E AUTOR, EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA, ESTACIO PARTICIPACOES S, A 29130), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, SELME ENGENHARIA LTDA, EPP, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE HENRIQUE RIBEIRO BORGES | Advogado(s): CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB, MA 7467) AUTOR, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, LUCINALDO CARVALHO DA SILVA (OAB, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO, ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB, MA 21121), MA 7467) RÉU, BANCO BRADESCO S.A., DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: MA 7467, MA 18045, MA 21121, MA 13587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0016195-05.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016195-05.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor: - LURDIENE DO CARMO PIMENTA | Advogado: - EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23444) | Réu(s): R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, LURDIENE DO CARMO PIMENTA, ESTADO DO MARANHAO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, ESTADO DO MARANHAO LTDA, EPP, ESTADO DO MARANHAO 7083), EPP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, EPP 7083), ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, EPP ADVOGADO, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, EPP DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) ATSum 0016211, 35.2025.5.16.0012, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA, MA 10099) RÉU, R J DE ANDRADE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, MA 10099) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 10099) DE SAUDE REG TOCAN, MA 10099) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 23444, MA 12901, MA 10099, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0016427-24.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016427-24.2024.5.16.0014 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO, CAEMA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021), CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA ADVOGADO, CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB, MA 22399), JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) (OAB, MA 21977), MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, MA 6050) SILVA ARAUJO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MA 12984) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB, MA 25063) RECORRIDO, EVANETE DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464, 63.2024.5.16.0010 | OAB: MA 7186, MA 14670, MA 8470, MA 10021, MA 22399, MA 6050, MA 21977, MA 22756, MA 6761, CE 41151, MA 12984, MA 25063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAORelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma
10/08/2025 20:13
0016310-60.2024.5.16.0005
Nº Processo: 0016310-60.2024.5.16.0005 | Advogado: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS(OAB: ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: | Ação: E FERNANDES(OAB: 13360/MA) | OAB: 3991, 18855, 23397, 16195, 15461, 15919, 24133, 21036, 13360, 20184, 5132, 9471, 186170, 205663, 7964, 18327, 19944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016207-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016207-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ALESSANDRA ALVES FARIAS (OAB/MA 26890) | Advogado: - FERDINANDO MARCUS VALE VIANA (OAB/MA | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016208, 16.2025.5.16.0001 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ATSum 0016207, 62.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, EPP (OAB, MA 18045), VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 21668), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, MAGAZINE LILIANI S, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, MARIA DO ROSARIO DE LIMA RIBEIRO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, JOSILENE SILVA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO | OAB: MA 18045, MA 20622, MA 26890, TO 9616, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016093-26.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016093-26.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - NEYCKSON RODRIGUES ARAUJO CONSIGNATÁRIO - THAIS SILVA LEMOS | Advogado: - MARIANA DIAS SANTOS (OAB/BA 83946) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 10516), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): NEOENERGIA S.A ConPag null, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, KLEBSON V PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016097, 96.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DE SAUDE REG TOCAN, PAULO BRAZ GALLETTI EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FUJI MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, ME 7083), RAPHAEL CARLOS GALLETTI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HELLIANARA DE ALENCAR TEIXEIRA (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016099, 66.2025.5.16.0012 | OAB: BA 83946, PI 14963, MA 10516, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56