Consulta de Processos

Nº Processo: 0016369-35.2016.5.16.0003 | Advogado: - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA | Advogado(s): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB, MA 6395), VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB, MA SILVA JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AP 0017244, 68.2017.5.16.0003 | OAB: MA 6395, MA 11502, MA 7121, MA 9006, MA 9516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017729-61.2023.5.16.0002 | Advogado: BRUNO DA COSTA FERNANDES DE | OAB: 184941, 12885, 9403, 67738, 8759, 16283, 19944, 6241, 11960, 922, 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017021-54.2013.5.16.0004 | Advogado: ANA VALERIA FERRO ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB: | OAB: 5448, 12846, 9807, 5393, 4813, 26916, 17075, 6217, 16472, 28908, 22622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016303-65.2020.5.16.0019 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: | OAB: 922, 7436, 13748, 11174, 5511, 17028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016207-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ALESSANDRA ALVES FARIAS (OAB/MA 26890) | Advogado: - FERDINANDO MARCUS VALE VIANA (OAB/MA | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016208, 16.2025.5.16.0001 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ATSum 0016207, 62.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, EPP (OAB, MA 18045), VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 21668), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, MAGAZINE LILIANI S, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016207, 31.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, MARIA DO ROSARIO DE LIMA RIBEIRO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, JOSILENE SILVA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO | OAB: MA 18045, MA 20622, MA 26890, TO 9616, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0005269-16.2020.4.03.6332 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE | Autor: VALFRIDO PAIZINHO SOUZA FILHO | Advogado: SP269651-MARCIA PEREIRA RAMOS | Réu(s): UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DE SAO PAULO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP269651, MARCIA PEREIRA RAMOS, SP354370, LISIANE ERNST, SP431377, ALINE MARIANO DE ARAUJO, SP257613, DANIELA BATISTA PEZZUOL, SP171517, ACILON MONIS FILHO, SP300417, LUCIMARA DE MENEZES FREITAS | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020

Nº Processo: 0000049-85.2020.4.03.6316 | Classe: 11 - CARTA PRECATÓRIA | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: EDUARDO LIMA CABRAL | Advogado: SP163810-ENEDINA CARDOSO DA SILVA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP163810, ENEDINA CARDOSO DA SILVA, SP215002, ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS, SP163936, MARCELO MORAES DO NASCIMENTO, SP321448, KATIA TEIXEIRA VIEGAS | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020

Nº Processo: 0016085-70.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - YURI ANDREW MUNIZ GUSMAO | Advogado: - HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB/MA | Autor(es): REUTNER FERREIRA COSTA | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, WENND IZABEL OLIVEIRA DOS REIS GONZALEZ, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO DE SAUDE REG TOCAN, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, BENEDITO BOGEA BUZAR 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HNK BR BEBIDAS LTDA. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO E AUTOR, MYKAELLE PEREIRA SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MURILO DE CARVALHO LOPES (OAB, MA 28761), JAMYLLER DANDARA NASCIMENTO LOPES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, ADRIANA ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 15821) ATSum 0016092, 74.2025.5.16.0012, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016092, 41.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) ATSum 0016093, 59.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, BA 35675, MA 28761, MA 16688, MA 18045, MA 10667, MA 15821, MA 11477, MA 14569, PA 12422, AL 17777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região