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0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0100164-88.2023.5.01.0009
Nº Processo: 0100164-88.2023.5.01.0009 | Advogado: - RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102800) | Advogado(s): TULLIO MARINI FILHO ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), ELIUDE TELLES DA SILVA (OAB, RJ 149372) ZAMORANO, RJ 149372) AGRAVANTE, HENRIQUE OLCESE DE SOUZA MAGALHAES, MATEUS NUNES PESSOA (OAB, RJ 214200) ADVOGADO, anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), RJ 214200) AGRAVADO, BENDER CORP CONSULTORIA E PUBLICIDADE, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA VAREJO DE VESTUARIO LTDA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ RORSum 0100234, 31.2023.5.01.0066, RJ Gabinete 19, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA RECORRENTE, ECO SUL ENGENHARIA LTDA, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA RECORRIDO, SERGIO RAMIRO FLORENCIO, ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB, PB 13267) TRAVESEDO, JANAINA ANTUNES DOS SANTOS (OAB, PB RECORRENTE, LUCIANA DO CARMO LIMA, RICARDO DA COSTA ALVES (OAB, RJ 102800) ADVOGADO, MARCELO BRITTO DE FRANCA (OAB, RJ 111713), MG 44698) RECORRIDO, TRBRAND MODA FEMININA DE ROUPAS LTDA, VICENTE CARLOS DA SILVA NETO (OAB, PB ADVOGADO, ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (OAB, RJ, PB 13267), PB ROT 0100239, 32.2023.5.01.0073 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO 5ª Turma, Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES ROT 0100235, 33.2023.5.01.0222 | OAB: RJ 102800, MG 44698, RJ 105393, RJ 149372, RJ 214200, RJ 165814, PE 20366, RJ 157684, RJ 142498, PB 13267, RJ 251726, RJ 111713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: TULLIO MARINI FILHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO 5ª Turma
10/08/2025 01:37
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0050100-49.2002.5.12.0027
Nº Processo: 0050100-49.2002.5.12.0027 | Advogado: - JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR (OAB/SC 16230) AGRAVANTE - INES CAGLIONI | Advogado(s): JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR (OAB, SC 16230) AGRAVANTE, INES CAGLIONI, MARTA SANDRI, MARISE KEHL (OAB, SC 56768) AGRAVANTE, ROSANA SUELI WEIDGENANT, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) ADVOGADO, ENZO GARGANTINI MARTINS DINIZ (OAB, SC, MURILLO FINILLI NETO (OAB, SC 31138) 65551), SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB, SC 25907) ADVOGADO, FABIANO CRESPO (OAB, SC 18905), PATRICK GALLI DE BONA (OAB, SC 19008) ADVOGADO, PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OAB, SC 19008) 13178), REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR (OAB, BRUNA RIGOBELO LUIZ (OAB, PR 53356) ADVOGADO, ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ (OAB, CRISTIANE TEORO DO CARMO AMARAL (OAB, PR 26581), LEONIR ANTONIO BEGA MARTINS (OAB, PR ADVOGADO, SUZANA MARA PASSOLD (OAB, SC 18342), MARCELO DE OLIVEIRA LOBO (OAB, SP 134649) AGRAVADO, HELIO CRESCENCIO DOS SANTOS, MOACIR SALMORIA (OAB, SC 26413) AGRAVADO, MAFALDA EVANGELISTA SANTOS, PRISCILLA DO AMARAL RIBEIRO (OAB, SC 24265) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, CRISTINA GUTZ (OAB, SC 36062), Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO, JULIANE HERINGER CRÉSPO (OAB, SC 20881), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA MANZI | OAB: SC 16230, SC 56768, SC 8327, PR 45119, SC 36062, SC 7367, SC 31138, SC 25907, SC 18905, SC 8361, SC 22189, SC 39461, SC 16419, SC 5232, SC 25183, SC 20881, SC 27322, SC 23871, SC 27731, SC 25878, SC 19008, PR 53356, PR 26581, SC 13708, SC 18342, SP 134649, SC 26413, SC 24265 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
09/08/2025 23:50
0000506-52.2020.5.07.0002
Nº Processo: 0000506-52.2020.5.07.0002 | Advogado: - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO | Ação: ESPECIAL PERMANENTE | Advogado(s): CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB, CE 13767), MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) AP 0000506, 52.2020.5.07.0002, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Seção Especializada II, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), FARLEY FURTADO TEIXEIRA (OAB, CE 16887) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, CE 49395), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB, CE AP 0000793, 34.2020.5.07.0028, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) AGRAVANTE, RITA REJJANE ALVES ROCHA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB, CE 11150) 19341) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO AGRAVADO, CARIRI DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA | OAB: CE 31703, CE 27764, CE 26680, CE 13767, CE 15581, CE 21753, CE 13463, CE 6989, CE 49395, CE 16887, CE 45469, BA 19503, CE 5864, CE 11150, CE 42977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000046-69.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000046-69.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus TELEGRAFOS | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM | Autor(es): GICELY DOS SANTOS PIMENTA, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO CumSen 0000047, 33.2025.5.11.0012, HELLEN BATISTA COLARES, JULIANA MIDORI MAGALHAES OKAMURA ATOrd 0000047, 24.2025.5.11.0015, SUZANA SAORI MAGALHAES OKAMURA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, DENIVAL MAURICIO RABELO (OAB, AM 1547) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, SERASA S.A. 6941), ITAU UNIBANCO S.A. (OAB, AM 1399), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB | Advogado(s): LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE, ANA LUIZA DE OLIVEIRA MORAIS, MAYKON FELIPE DE MELO ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1503), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1399), VITOR TEIXEIRA FERREIRA, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM 15088), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO CumSen 0000047, 12.2025.5.11.0019, MAYKON FELIPE DE MELO EXEQUENTE, IASMYN KATLHEEN DE SOUZA MOREIRA, VITOR TEIXEIRA FERREIRA ESTADO DO AMAZONAS, MAYKON FELIPE DE MELO | OAB: AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 1547, AM 15088, AM 8183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000504-36.2024.5.05.0281
Nº Processo: 0000504-36.2024.5.05.0281 | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA | Ação: DE CONDUTORES | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RORSum 0000504, 36.2024.5.05.0281, CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB, BA, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) 33092), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Segunda Turma, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) RECORRENTE, CRISPINIANA DOS SANTOS, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB, BA 73464) Segunda Turma, ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB, BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE, CARLEONE MARTINS DE ABREU, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA | OAB: CE 17038, BA 8064, BA 45669, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 46478, BA 69165, BA 60248, BA 19452, BA 73464, BA 40052, BA 17719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE
09/08/2025 22:17
0000792-75.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000792-75.2024.5.21.0042 | Vara: do Trabalho de Natal | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA | Ação: SOCIETARIA | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 4122), ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 24140), MARCONI LEAL EULALIO (OAB, PB 3689) REQUERENTE, T.M.A., RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR NEWTON DE SOUZA PINTO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 31857) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Tribunal Pleno, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: PE 32176, PB 3689, PE 25004, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios
09/08/2025 22:04
0000911-16.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000911-16.2024.5.05.0031 | Advogado: ADRIANO SILVA HULAND(OAB: ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA | Ação: JUDICIAL 31529/BA) | OAB: 40718, 23276, 26160, 18518, 21357, 144258, 16979, 148873, 84829, 102786, 23563, 11731, 24049, 16983, 13538, 180694, 18855, 60465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:29
0001740-03.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001740-03.2010.5.05.0511 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: | OAB: 11475, 35750, 67460, 26160, 29576, 49739, 16979, 84829, 24049, 23563, 21357, 11731, 59121, 12726, 9079, 21782, 32169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:31