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0020344-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020344-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): E.C.F.D.R. Juízo Auxiliar de Precatórios, J.B.N.S. HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, E.A.S. REQUERENTE, D.F.B., M.C.D.S. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERENTE, J.B.D.S., MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE OSORIO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE | Advogado(s): MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, PATRICIA MACHADO DA SILVA (OAB, RS 90754) HOSTYN GRALHA, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN REQUERENTE, LAUX SANTOS & SCHOSSLER ADVOGADOS, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) 81631), LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 90754, RS 26003, RS 21823, RS 43026, RS 47117, RS 58228, RS 88155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: E.C.F.D.R. Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020059-84.2023.5.04.0351
Nº Processo: 0020059-84.2023.5.04.0351 | Advogado: - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO | Advogado(s): EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) 17006), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 17006), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN, JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) ADVOGADO, RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461), ROCHELE NUNES FAGAN (OAB, PR 99004) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), RS GRANDE DO SUL, RS 123265), RS 96768) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 15600, RS 55302, RS 17006, RS 96768, RS 28695, PR 71563, RS 98791, RS 83519, RS 51461, PR 99004, RS 44138, RS 123265, RS 94887, RS 62546, RS 54082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EYDER LINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma
10/08/2025 00:33
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020001-71.2025.5.04.0461
Nº Processo: 0020001-71.2025.5.04.0461 | Vara: DO TRABALHO DE ENCANTADO | Advogado: - Jaqueline Zanchin (OAB/RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA ATOrd 0020001, 71.2025.5.04.0461, VERONICA ASSIS MARTINEZ VACARIA LTDA, MIRLENE GONCALVES MENDES 81614), LUIZ ANDRE CASTELLANO CARDOSO ADVOGADO, VANDREIA OLIVEIRA (OAB, RS 95908), JAIRO DA COSTA PEREIRA ATSum 0020002, 63.2025.5.04.0782, JAIRO DA COSTA PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, JAIRO DA COSTA PEREIRA, ANA FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 17006) | Réu(s): JULIANO PULITA RECLAMANTE, DIONATAN DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLAS PABLO ESTEFAN GARIAZZO ATOrd 0020002, 66.2025.5.04.0102, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, JUVENAL AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, PORTO ALEGRE & OYHENARD ESTETICA LTDA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): Jaqueline Zanchin (OAB, RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, MYLENA CLAVIJO NUNES (OAB, RS 126632), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMADO, CASA DE REPOUSO VIVENDAS EIRELI, ME, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ATOrd 0020002, 15.2025.5.04.0022, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMANTE, CIRIBALDO DE SOUZA GUGEL SILVA MANO, RS ADVOGADO, WAGNER VIDAL (OAB, RS 68226), CARLOS HENRIQUE FONSECA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 51584, SP 421599, RS 126632, RS 80069, RS 95908, RS 131890, RS 89439, RS 86215, SP 377213, RS 62856, RS 68226, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020937-11.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020937-11.2022.5.04.0006 | Advogado: ANDIARA PORTANTIOLO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE ATENDIMENTO 70936/RS) | OAB: 47459, 120663, 97120, 52535, 17006, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020242-70.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020242-70.2025.5.04.0000 | Advogado: - GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): P.R.F.S. ADVOGADO, GIOVANA PELAGIO MELO (OAB, RS 94869), S.A.A. REQUERENTE, J.F.D.P., M.D.P. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, TERCEIRO INTERESSADO, SABRINA LAUREN CARNEIRO, ADVOGADO, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Advogado(s): GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO ROMAN (OAB, RS 126085), RS 53932) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RS TERCEIRO INTERESSADO, CRISTOPHER RYAN CARNEIRO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), RS 53932) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 53932) HOSTYN GRALHA, RS REQUERENTE, J.A.S.D.S. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA ADVOGADO, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | OAB: RS 53932, RS 72815, RS 82227, RS 94869, RS 126085, RS 127449, RS 72911, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 29134, RS 48754, RS 100983, RS 43026, RS 82502, RS 61483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: P.R.F.S. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: GUSTAVO FELLER MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020003-69.2025.5.04.8341
Nº Processo: 0020003-69.2025.5.04.8341 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA RECLAMADO - JURACIR FERREIRA GOMES | Advogado: - ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 21363), RODRIGO MACHADO DE ABREU GOES ADVOGADO, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, RS 65972), EMILIANA ALVES GOYA ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), JOAO BATISTA DE CASTRO RODRIGUES RECLAMANTE, LUCIANE CORREA FARINA ANTUNES, VLADIMIR ANDRE GUEDES ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | Réu(s): SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMANTE, CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE, SCHMIDT ESTRUTURAS METALICAS LTDA CumSen 0020006, 87.2025.5.04.0851, HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS EXECUTADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PROVISAO, COMERCIO DE GENEROS RECLAMADO, CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, NORDEX ENERGY BRASIL, COMERCIO E RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249), RS 80249) ADVOGADO, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089), HAIDI FIDLER (OAB, RS 98791) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, RS ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461) (OAB, RS 24818), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMANTE, LUCIANE CORREA FARINA ANTUNES, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 14433), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), MARCIA JAQUELINE MARTINS DE CAMARGO RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 80249, RS 65972, RS 59089, RS 34214, RS 98791, RS 68650, RS 31704, RS 51461, RS 24818, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 42024, RS 15540, RS 99713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020387-34.2024.5.04.0333
Nº Processo: 0020387-34.2024.5.04.0333 | Advogado: JOAO PAULO ZAMPIERI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE ATENDIMENTO | OAB: 16820, 88653, 40806, 31684, 93986, 71525, 121738, 106812, 79172, 99112, 40895, 29767, 73680, 47576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:17
0021124-73.2019.5.04.0701
Nº Processo: 0021124-73.2019.5.04.0701 | Advogado: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD Relator LUCIA EHRENBRINK | Ação: Processo Nº AP-0021124-73.2019.5.04.0701 | OAB: 150685, 39117, 24339, 334442, 96423, 39510, 38855, 48965, 47734, 14976, 46421, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 18:35
0020812-35.2022.5.04.0332
Nº Processo: 0020812-35.2022.5.04.0332 | Advogado: HENRIQUE CUSINATO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE ATENDIMENTO TECNOLOGIA - INMETRO. | OAB: 46523, 77053, 40491, 123660, 84272, 17006, 25299, 31684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 18:15