Consulta de Processos

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216201-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) | Assunto: Municipais; Requerente: | Advogado(s): Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP), Agravado: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda., Advogado: Marlon, Agravado: D lorion Confecções Ltda, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237 | OAB: 347404, 180810, 191514, 188662, 127134, 288360, 15297, 429610, 370953, 296091, 248720, 374279, 151765, 999999, 515538, 163569, 141237, 1417, 162214, 169887, 123130, 330896, 451933, 505468, 390373, 82506, 85473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063586-29.2023.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alessandra | OAB: 428252, 32599, 184338, 442147, 405849, 172926, 283439, 227704, 156609, 277777, 173273, 65444, 11552, 148587, 430531, 178344, 124456, 144023, 152689, 999999, 430525, 12874, 347404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215612-86.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Eliana Ferreira G Marques Schmidt (OAB: 66984, SP), Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061, Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066, Advogada: Ana Carolina de Souza Medina (OAB: 238234, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515, CE), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito | OAB: 118034, 405407, 512064, 258454, 66984, 352061, 200488, 246662, 58953, 187223, 377491, 114389, 12067, 247281, 247066, 238234, 162552, 240462, 191583, 127154, 25515, 337390, 31521, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065218-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Marco Antonio de Oliveira, Webster de Carvalho Silva, José Orlei Pereira Brito, Tiago Sanches Moretti, Renato Leite, Paulo de Oliveira Neto, Marcelo Mendes da Silva, Eduardo Nomura, Wilton Rodrigues da Conceicao | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 384680, Victor Gomes Nogueira, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 438627, Mara Lúcia de Moraes, 449445, Laís Dias dos Santos, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino, 493573, Adilson Savant, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 535109, Caroline Souza Vieira Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019507-11.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA | Autor(es): Marcio Baiense de Paiva, Mario Rodrigues Videira, Spiridon Patseas, Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro, GABRIELA ARRUDA CHAMAS, Bruno Porto Chaves, Jose Luis Costa, LUCAS PRADO DOS ANJOS, Bruna Tozato Nicodra, Rubia Patricio Vieira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CEALCA, Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda (FALC, Faculdade da Aldeia de Carapicuiba), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Cet, Santos | Advogado(s): 158044, SP, CIBELE CARVALHO BRAGA, 112031, RJ, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA, 399222, Ricardo Dias dos Santos, 285175, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 459267, João Henrique Lara Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018886-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 53780/CE - Révio Mayk de Carvalho | Autor(es): EUDIVAN BARBOSA ALVES, Leandro Lopes Silva, Regiane Bezerra Silva Matos, Ledson Ximenes dos Santos, Dulcilene Maria Ferreira de Azevedo, Rejane Pinheiro Cavalcante Marques, Célio Roberto Pina, Carlos Alberto Frederico, Tiago Bezerra do Nascimento, M.C.L.A. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Transito, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss | Advogado(s): 53780, CE, Révio Mayk de Carvalho, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 359769, Tania Cristina dos Santos Vaini, 510870, Silmara da Silva Vilalba, 216438, Shela dos Santos Lima, 28051, Henrique Augusto Felix Linhares, 521171, Braulio Cesar Garcia, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11