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2026583-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026583-17.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Júlio Domingues | OAB: 154168, 16330, 514936, 203834, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 464144, 143174, 119510, 272040, 187953, 270368, 314511, 405271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022
07/08/2025 04:12
2039127-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039127-37.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291, SP), Interessado: Espólio de José Flores, Advogado, Lucia Helena Carlos Andrade (OAB: 138505, Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565, Advogada | OAB: 273101, 487493, 117976, 147874, 80696, 145541, 165388, 332112, 125436, 195512, 228213, 299506, 331520, 224063, 101686, 305655, 301792, 16330, 234291, 303873, 36186, 425760, 101950, 173817, 50586, 108634, 150663, 104510, 93542, 197723, 138505, 172565, 186094, 212096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2023703-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023703-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000907-93.2025.8.26.0482; Assunto: Adicional de | Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: | Assunto: Adicional de | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, Interessado, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Lucas de Faria Santos, Interessada: Jacy Gomes Torres, outros, Advogada: Daniela Barreiro | OAB: 390928, 187101, 77557, 156160, 211732, 316256, 362488, 130513, 289436, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 162707, 27466, 484510, 44680, 84289, 186512, 318578, 49043, 183676, 480149, 106903, 163987, 515359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740
05/08/2025 18:00
1000911-98.2021.8.26.0247
Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Apelado: Rosalvo Torres, Municipio de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, Advogada: Gorete Ferreira | Advogado(s): Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104, SP), Apelado: Município de Mococa, Advogada: Luciana Maria Catalani, Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 263084, 289827, 207182, 326989, 115311, 320175, 480016, 173368, 210403, 293376, 262171, 464146, 246626, 367820, 332706, 285224, 137104, 159580, 248721, 180801, 311927, 327112, 302530, 62002, 220187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104
05/08/2025 16:47
1500559-85.2021.8.26.0311
Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
0038155-93.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27
1500556-33.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1500556-33.2024.8.26.0083 | Vara: ÚNICA | Advogado: Dr. Carlos Eduardo Perilo Oliveira OAB/SP 127.537 apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: | OAB: 136739, SP 127, 127537, 201027, 264546, 99455, 399770, 208104, 131351, 395822, 178723, 465157, 209606, 146456, 363699, 163692, 104848, 477927, 404046, 303805, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado
05/08/2025 01:05
1018065-02.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018065-02.2024.8.26.0223 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 224817/SP - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho | Autor(es): G.V.V.A.S., Douglas Silva Santos, Edna Regina Rosa Francisco, Wagner Braz da Silva, J.C.L.M., Isaque Sutero dos Santos, Cassius da Silva Rodrigues, Priscila Oliveira dos Santos | Réu(s): P.M.G., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Banco Inter SA | Advogado(s): 224817, SP, Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 379801, Alessandro Ota de Abreu, 459267, João Henrique Lara Silveira, 99327, Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores, 188024, Fábio Santos Calegari, 170271, Sabrina Baptistella de Assis Moura, 182995, Michel Domingues Hermida, 465274, Kelvin Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1017949-93.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1017949-93.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): M.N.S., J.F.S., João Marcos da Silva, Rodrigo Pardin Martins, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, Safra Credito, Financiamento, Investimento S, Helena Alves Neres, Allan Gouveia dos Reis, V.S., M.P.E.S.P., Jose Carlos de Morais | Réu(s): P.M.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Associação Hospitalar Cônego Domênico Rangoni, Albertino Jose dos Santos Neto, Beanchy Severiano de Jesus, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 500888, Ana Paula Souza Silva, 384013, Rodrigo de Castro Viana dos Santos, 459078, Thays Monique da Silva, 327244, Tamires Costa Santos, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 93357, Jose Abilio Lopes, 162914, Denis Domingues Hermida, 298933, Sergio Schulze, 118483, Artur Jose Antonio Meyer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1005786-62.2024.8.26.0197
Nº Processo: 1005786-62.2024.8.26.0197 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 78494/SP - Eduardo Alcantara Spinola | Autor(es): Júlia Maria de Oliveira Silva, Antonio Carlos Cristalino, A.S.B., Juiio Cesar da Silva, Danillo Barbosa Lima Silva, Renato Pereira Teixeira, QUELI CRISTINA DA SILVA, Jose Ivanildo Cordeiro de Souza, Bernadete Félix dos Santos Belarminio, Diego Tavares de Lira | Réu(s): E.M.S., Fundo de Invenstimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Rondinele Pereira Fernandes, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, Banco BMG S, Severino Belarmino Sobrinho, A3D Estrutural LTDA | Advogado(s): 78494, SP, Eduardo Alcantara Spinola, 88882, Isael Raseira, 71402, BA, Ednalva dos Santos Teles dos Santos, 264151, Carlos Henrique Eduardo, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 503256, Fabio Barrozo Pullin de Araujo, 447902, Kamila Nunes Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:15