Consulta de Processos

Nº Processo: 1061016-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes | Autor(es): Aline Rodrigues de Aguiar, Thiago Nunes da Silva, Claudimiro Gomes da Silva, Elaine Cristina de Souza, Marcelo Macedo, Flavio Cordeiro, Marta Cordeiro de Souza Farias, Maria Aparecida Ferreira de Vasconcelos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo | Advogado(s): 275372, SP, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 464222, Moises de Lira Azevedo, 459887, Guilherme Livi Reis, 258168, João Carlos Campanini, 505972, Ivani Marques Martins, 400322, José Ricardo Adam, 386200, Andreza Paola de Almeida, 103435, Airton Grazzioli, 220534, Fabiano Sobrinho, 409752, Filipe Thome Martins Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060114-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 285575/SP - Carlos Eduardo Diniz Angelo | Autor(es): Domingos Fernandes Sanchez, G.O.S., Robson José Palma, Robson de Jesus Santana, Clovis Campos Piffer, Nilson Fernando Arruda Zulato, Cristofer Feitoza, Luis Augusto Leite, Nathalie Louise da Silva | Advogado(s): 285575, SP, Carlos Eduardo Diniz Angelo, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 487835, Idenor Marques Fernandes, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 32599, Mauro Del Ciello, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 330717, Felipe Varela Hollanda, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040680-50.2020.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040680-50.2020.8.26.0053; | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Ficam as partes | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelada: Eliana | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892, SP), Ficam as partes, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Ficam as partes intimadas para | OAB: 350525, 289892, 361025, 464149, 225517, 281675, 176823, 271287, 138099, 248563, 391796, 484874, 234105, 516043, 482787, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042944-98.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042944- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) | Réu(s): Gabriel Batista Teixeira Neto, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelada: Rita de Cássia Batista Teixeira | Advogado(s): Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelado: Silvio Cesar Batista Teixeira, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB | OAB: 273101, 124864, 240970, 90916, 226359, 431483, 448249, 439786, 110530, 288350, 334034, 189590, 329180, 210367, 274066, 329300, 269834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063240-15.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Ficam as | Advogado(s): Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Clemplast Indústria, Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB, Sergio Lucio Ruffo (OAB: 82391, Apdo, Apte: Marco Vinicius Sena de Miranda, Advogado: Sergio Lucio Ruffo | OAB: 271287, 160406, 341712, 190163, 171639, 116285, 346152, 243026, 195359, 410383, 266752, 209293, 181744, 351087, 515452, 308599, 350323, 232692, 285577, 82391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032862-88.2024.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP); Advogado: Rodrigo Eduardo | OAB: 73907, 258835, 246401, 290263, 380668, 470817, 481772, 246810, 20596, 391320, 368139, 350323, 210187, 75667, 243274, 391370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024922-55.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Cristian Candido Moreira (OAB: 324385, SP), Advogado: Marcos Braga Salaroli (OAB: 385022, Ficam as partes, Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 134361, 350323, 471247, 443738, 324385, 385022, 26638, 23748, 87690, 126916, 465636, 289749, 472813, 185470, 6595, 213309, 149962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008910-97.2022.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008910-97.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apdo/Apte: Cila Mara Milani; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431, SP), Apelado: Município da Estância, Município de Itu, Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681, Apelada: Marcela de Sousa | Advogado(s): Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098, SP), Apelado: Essencial Sistema de Segurança Ltda., Advogada: Alessandra, Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelado: Município de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli | OAB: 330317, 237502, 83431, 349848, 123631, 431498, 164185, 262099, 239751, 262480, 224468, 430098, 278631, 315557, 256476, 999999, 153530, 172473, 187684, 111684, 215681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11